Questão Q994914

O Depósito Legal, segundo as Leis nº 10.994, de 14/12/2004, e 12.192, de 14/01/2010, tem como objetivo:

Alternativas

assegurar a guarda e difusão de publicações com fins publicitários, reimpressões de obras com o mesmo ISBN, monografias, teses universitárias, etc.

assegurar a efetivação de pagamento de taxas específicas para a Biblioteca Nacional.

assegurar que a coordenação de serviços bibliográficos da Biblioteca Nacional envie às Bibliotecas Centrais um exemplar de cada publicação recebida.

assegurar a coleta, a guarda e a difusão da produção intelectual brasileira, visando à preservação e formação da Coleção Memória Nacional.

assegurar o envio à Biblioteca Nacional de 2 exemplares de tudo o que for publicado no Brasil e no exterior, com exceção de material digital.

Comentários

De acordo com o site da BN o depósito legal tem como objetivo assegurar a coleta, a guarda e a difusão da produção intelectual brasileira, visando à preservação e formação da Coleção Memória Nacional.
O Depósito Legal é definido pelo envio de um exemplar de todas as publicações produzidas em território nacional, por qualquer meio ou processo, segundo as Leis N. 10.994, de 14/12/2004 e 12.192, de 14/01/2010. Tem como objetivo assegurar a coleta, a guarda e a difusão da produção intelectual brasileira, visando à preservação e formação da Coleção Memória Nacional. Nele estão inclusas obras de natureza bibliográfica e musical.

Para assegurar a coleta, a guarda e a difusão da produção intelectual brasileira, visando à preservação e formação da Coleção Memória Nacional, foi estabelecido o dispositivo de Depósito Legal, incluindo obras de natureza bibliográfica e musical.

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=> Fonte: https://www.bn.gov.br/sobre-bn/deposito-legal

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