Questão 2988913

• Banca: IDECAN
• Órgão: IF-PB
• Ano: 2019
• Provas: IDECAN - 2019 - IF-PB - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Normas Constitucionais do Direito à Educação

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 214, afirma que a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do Poder Público que conduzam exceto à

• A. erradicação do analfabetismo.
• B. atendimento escolar domiciliar.
• C. melhoria da qualidade do ensino.
• D. formação para o trabalho.
• E. promoção humanística, científica e tecnológica do País.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do poder público que conduzam à:

          I -  erradicação do analfabetismo;

          II -  universalização do atendimento escolar;

          III -  melhoria da qualidade do ensino;

          IV -  formação para o trabalho;

          V -  promoção humanística, científica e tecnológica do País.

• Fique atento, pois a questão está pedindo para você identificar a alternativa incorreta!

  A CF/88 expressa o seguinte:

  Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:

   I - erradicação do analfabetismo;

  II - universalização do atendimento escolar;

  III - melhoria da qualidade do ensino;

  IV - formação para o trabalho;

  V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.

  VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

  Após a leitura do artigo 214, fica fácil perceber que apenas o “atendimento escolar domiciliar” não pertence ao rol do dispositivo.

  GABARITO: alternativa “b”

• Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:

          I - erradicação do analfabetismo;

          II - universalização do atendimento escolar;

          III - melhoria da qualidade do ensino;

          IV - formação para o trabalho;

          V - promoção humanística, científica e tecnológica do País;

          VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

  obs: foi alterado de duração plurianual para DECENAL, cuidado.

• Alternativa B.

  atendimento escolar domiciliar.