Questão 2993788

• Banca: FGV
• Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ
• Ano: 2018
• Provas: FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença; Temas Educacionais Pedagógicos

Uma escola pública de atendimento ao primeiro segmento do Ensino Fundamental, localizada em um centro urbano, inclui em seu planejamento anual a discussão sobre a constituição histórica da favela em que está situada. Uma das atividades previstas é um encontro com moradores antigos do local, a maioria avós de alunos, que viveram o processo de constituição local. Essa proposta, no âmbito do currículo:

• A. é respaldada pela liberdade conferida pela legislação aos sistemas de ensino, no que diz respeito à definição de conteúdos diversificados exigidos pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela;
  
• B. cria desconformidade com o previsto na legislação sobre a autonomia dos sistemas de ensino e seus estabelecimentos escolares e sobre a definição dos currículos do Ensino Fundamental;
  
• C. impede que as professoras incluam o conteúdo da atividade na avaliação bimestral, já que não faz parte da base nacional comum de currículo e, portanto, não pode ser uma cobrança nas avaliações;
  
• D. desqualifica a atuação da escola por não ter como foco a apreensão de conteúdos estabelecidos pela base nacional de currículo;
  
• E. é inadequada porque transfere para atores locais a responsabilidade de repasse de conteúdos, o que é função precípua do professor da turma.
  

Gabarito: A

Comentários

• Cabe recurso nessa questão, pois na questão A não deveria ser clientela.

• Na LDB/96:

  Art. 26. Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela. (alterado pela lei 12.796 de 2013, abaixo)

  Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

  A questão é de 2018, poderiam ter atualizado o termo.

  ............................

  No entanto, no ART. 58, ainda permanece o termo:

  § 1º Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.

• Questão enseja anulação pois o temo clientela foi mudado em 2013 para educandos.