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A educação básica, compõe-se em 3 etapas: Educação Infantil (Creche + Pré Escola), Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Porém:
A educação básica obrigatória e gratuita se trata dos 4 aos 17 anos, ou seja, envolve apenas a pré escola (4 - 5 anos), Ensino Fundamental e Ensino Médio, não abrangendo a creche (0 - 3 anos).
Gabarito letra D
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Art 4º
A educação básica obrigatória e gratuita é só para a pré escola, ensino Fundamental e Ensino Médio.
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TÍTULO III – Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Art. 4o O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado
mediante a garantia de:
I – educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete)
anos de idade, organizada da seguinte forma:
a) pré-escola;
b) ensino fundamental;
c) ensino médio;
Bons Estudos!
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A partir dos 6 anos de idade a criança já deve (ou deveria) estar no ensino fundamental, logo, dos 4 aos 5 anos, ela está na pré-escola, que também é obrigatória e compõe a educação básica escolar.
Antes de 4 anos a criança deve estar na creche, que não é obrigatória.
Gabarito letra E)
Colega Caroline Magalhães, a letra A) diz respeito ao Art. 21 da LDB que diz:
"Art. 21. A educação escolar compõe-se de:
I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;"
Já o Art. 4:
"Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:
a) pré-escola;
b) ensino fundamental;
c) ensino médio;
Por isso o gabarito é a letra D. As bancas estão trocando esses dois artigos para confundir os candidatos. Observe que há diferença no texto da lei.
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Não entendi porque foi considerada errada já que a alternativa não diz "toda educação infantil" diz "educação infantil" e a pré-escola faz parte da educação infantil. Não vejo a letra A como errada, entendo que a "D" esteja mais correta, porém a letra A não está errada.
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ETAPAS da Educação Básica:
→ Educação Infantil: obrigatório a partir dos 4 anos (creche 0 a 3 anos),
→ Ensino Funtamental: era obrigatória aos 7 anos, passou a ser a partir dos 6 anos de idade (pois aumentou o tempo de estudo p/9 anos de estudos desde 2006 (esta mudança já estava no PNE desde 2001, porém precisava de uma lei p/ ser implementado). Lei 11. 274/2006 de 8 p/9 anos de estudos no Ensino Fundamental. Aumentou o tempo de estudo p/desenvolver mais o país e aproximar dos países desenvolvidos)
→ Ensino Médio: obrigatoriedade da família e do Estado.
NÍVEIS da Educação: Educação Básica e Educação Superior.
Modalidades: indígenas, quilombolas, especial, EJA, profissional e tecnológica, do campo, regular, EAD
Creche - 0 a 3 anos
Pré-escola - 4 a 5 anos – obrigatoriedade da família e do Estado.
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Caroline Magalhães,
a educação infantil engloba as creches e essas não são consideradas obrigatórias.
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A educação básica é o primeiro nível do ensino escolar no Brasil. Compreende três etapas: a educação infantil obrigatório (para crianças de 4 a cinco anos), o ensino fundamental (para alunos de seis a 14 anos) e o ensino médio (para alunos de 15 a 17 anos)
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Esqueminha do amor para não errar mais:
EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO
CRECHE PRÉ ESCOLA
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0 a 3 anos 4 a 5 anos 6 a 14 anos 15 a 17 anos
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OBRIGATÓRIO
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Na minha opinião cabe recurso. A pré-escola é uma subdivisão da educação infantil. A questão que a organização da educação básica. Na minha opinião a mais adequada seria a letra A. Mas a D não está errada também. Enfim, eu entraria com recurso.
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Com certeza caberia recurso, já que a pré escola esta dentro da educação infantil.
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A sacanagem da banca está no "obrigatória". Errei bonito também. : /
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A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A passa a vigorar com as seguintes alterações: Lei 12.796, 4 de abril de 2013
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A questão exige conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996, em especial do artigo 4º inciso I. Vejamos:
I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:
a) pré-escola; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)
b) ensino fundamental; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)
c) ensino médio; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)
a) Incorreta.
Como a educação infantil pega a creche que é de 0 a 3 anos e não é obrigatória, tornou a assertiva incorreta..
b) Incorreta.
Essa tem dois erros: considerar educação infantil e não colocar ensino médio.
c) Incorreta.
Ensino profissionalizante é uma modalidade de ensino e não uma etapa da educação básica..
d) Correta.
Pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
A questão cobrou a literalidade da lei. Portanto, o gabarito é a alternativa D.
Referência:
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996.
GABARITO: D
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A educação básica é formada por: educação infantil, ensino fundamental e médio. Porém só é OBRIGATÓRIA da pré-escola até o ensino médio. ( A creche é opcional)
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A QUESTAO NAO CABE RECURSO. ESTÁ CORRETA.POIS ELE FALA CLARAMENTE EM EDUCACAO BÁSICA OBRIGATÓRIA(4 AOS 17 ANOS). A EDUCACAO BÁSICA OBRIGATÓRIA NAO CONTEMPLA TODA A EUCACAO INFANTIL.QUANDO SE FALA EM EDUCACAO INFANTIL,NÓS TEMOS CRECHE E PRÉ ESCOLA. SOMENTE A PRÉ ESCOLA É OBRIGATÓRIA .A CRECHE NAO É OBRIGATÓRIA.UMA OUTRA INFORMACAO IMPORTANTE QUE A BANCA DEIXA CLARA É EM RELACAO A IDADE. DOS 4 AOS 17 ANOS. A CRECHE É SOMENTE ATÉ OS 03 ANOS DE IDADE.PESSOAL,ATENTEM-SE PARA OS ENUCIADOS DAS QUESTOES.