GABARITO: LETRA A
A) ampla autonomia, não sendo obrigado a prestar serviços profissionais incompatíveis com suas atribuições, cargos ou funções. ===> TEMOS UM DIREITO.
B) participar de programas de socorro à população em situação de calamidade pública, no atendimento e defesa de seus interesses e necessidades. ===> DEVER
C) desempenhar suas atividades profissionais em eficiência e responsabilidade, observando a legislação em vigor. ===> DEVER.
D) utilizar seu número de registro no Conselho Regional no exercício da profissão. ===> DEVER.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
A questão requer conhecimento do Código de Ética do/a assistente social de 1993. São direitos do/a assistente social, conforme o “Art. 2º”, do Código de Ética do/a assistente social de 1993.
a- garantia e defesa de suas atribuições e prerrogativas, estabelecidas na Lei de Regulamentação da Profissão e dos princípios firmados neste Código;
b- livre exercício das atividades inerentes à Profissão;
c- participação na elaboração e gerenciamento das políticas sociais, e na formulação e implementação de programas sociais;
d- inviolabilidade do local de trabalho e respectivos arquivos e documentação, garantindo o sigilo profissional;
e- desagravo público por ofensa que atinja a sua honra profissional;
f- aprimoramento profissional de forma contínua, colocando-o a serviço dos princípios deste Código;
g- pronunciamento em matéria de sua especialidade, sobretudo quando se tratar de assuntos de interesse da população;
h- ampla autonomia no exercício da Profissão, não sendo obrigado a prestar serviços profissionais incompatíveis com as suas atribuições, cargos ou funções;
i- liberdade na realização de seus estudos e pesquisas, resguardados os direitos de participação de indivíduos ou grupos envolvidos em seus trabalhos.
Ao analisar as alternativas, temos que:
A – Correta. Ampla autonomia, não sendo obrigado a prestar serviços profissionais incompatíveis com suas atribuições, cargos ou funções. De acordo com o “Art. 2º, inciso h”, do Código de Ética profissional de 1993, a alternativa constitui um direito do/a assistente social.
B, C, e D – Incorretas. De acordo com “Art. 3º”, do Código de Ética profissional de 1993, as alternativas constituem deveres do/a assistente social.
Gabarito: A