SóProvas

ID
3001630
Banca
FUNRIO
Órgão
Prefeitura de Porto de Moz - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

De acordo com a Lei Orgânica do Município, constituem, em cooperação com a União e o Estado, objetivos fundamentais do Município de Porto de Moz - PA:


I- Erradicar a pobreza, a marginalização e aumentar as desigualdades sociais;

II- Garantir o desenvolvimento nacional;

III- Construir uma sociedade livre, justa e solidária.


Dos itens acima:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: letra D

    Artigo 3º Constituem em cooperação com a União o Estado objetivos fundamentais do Município de Porto de Moz - PA:

    I- Erradicar a pobreza, a marginalização e aumentar as desigualdades sociais; (pegadinha)

    II- Garantir o desenvolvimento nacional;

    III- Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

  • Tais objetivos foram copiados da Constituição Federal.

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

     I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  • Pensei da mesma maneira.

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Lei Orgânica de Porto de Moz dispõe sobre objetivos do Município.

    Análise das assertivas:

    Assertiva I - Incorreta. O objetivo consiste em reduzir as desigualdades, não aumenta-las. Art. 3º da Lei Orgânica do Município: "Constituem, em cooperação com a União e o Estado, objetivos fundamentais do Município de Porto de Moz: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, idade e quaisquer outras formas de discriminação; V - prevalência dos direitos humanos e garantia de efetivação dos direitos sociais".

    Assertiva II - Correta! É o que dispõe o art. 3º da Lei Orgânica do Município: "Constituem, em cooperação com a União e o Estado, objetivos fundamentais do Município de Porto de Moz: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, idade e quaisquer outras formas de discriminação; V - prevalência dos direitos humanos e garantia de efetivação dos direitos sociais".

    Assertiva III - Correta! É o que dispõe o art. 3º da Lei Orgânica do Município: "Constituem, em cooperação com a União e o Estado, objetivos fundamentais do Município de Porto de Moz: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, idade e quaisquer outras formas de discriminação; V - prevalência dos direitos humanos e garantia de efetivação dos direitos sociais".

    Gabarito:

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D (apenas os itens II e III estão corretos).

  • Pensei da mesma forma