Questão 3005101

• Banca: FGV
• Órgão: Prefeitura de Salvador - BA
• Ano: 2019
• Provas: FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Analista - Arquitetura; FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Analista - Engenharia Civil; FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Analista - Engenharia Elétrica; FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Analista - Médico do Trabalho; FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Analista - Médico Perito; FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Analista em Segurança do Trabalho; FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Assistente Social; FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Médico Clínico; FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Médico Ginecologista; FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Médico Infectologista; FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Médico Pediatra; FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Médico Psiquiatra; FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Psicólogo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Salvador (Bahia); Lei Complementar nº 01 de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Salvador

Maria, servidora pública do Município de Salvador, formulou questionamento, no setor de recursos humanos a que estava vinculada, sobre a possibilidade de ser cedida a órgão de outro Município.

À luz da Lei Complementar nº 1/1999, do Município de Salvador, Maria

• A. poderia ser cedida, mas exclusivamente para o desempenho de cargo em comissão ou função de confiança, com ônus para o órgão ou em entidade cedente.
• B. não poderia ser cedida para atuar em Município diverso, salvo de fosse oferecida contrapartida financeira ao órgão ou à entidade cedente.
• C. poderia ser cedida, ainda que não fosse para o desempenho de cargo em comissão ou função de confiança, sem ônus para o órgão ou a entidade cedente.
• D. poderia ser cedida, mas exclusivamente para o desempenho de cargo em comissão ou função de confiança, sem ônus para o órgão ou a entidade cedente.
• E. poderia ser cedida, ainda que não fosse para o desempenho de cargo em comissão ou função de confiança, com ônus para o órgão ou a entidade cedente.

Gabarito: D

Comentários

• Letra D - Por eliminação: Ao ceder um servidor, o órgão que vai arcar com as despesas/remuneração (ônus), com certeza será aquele para onde o servidor vai trabalhar e não aquele que cede. Isso já elimina as letras A, B e E. Então consideramos que para o servidor ingressar sem concurso, sendo cedido, será exclusivamente para cargo em comissão ou função de confiança.