Questão 3008440

• Banca: FGV
• Órgão: Prefeitura de Salvador - BA
• Ano: 2019
• Provas: FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia; Resoluções do Conselho Federal de Psicologia

A resolução nº 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual, tem sido objeto de polêmica, por fazer frente aos grupos de pressão em favor da chamada “cura gay”. Em 24 de maio de 2019, o Supremo Tribunal Federal concedeu liminar ao CFP, mantendo íntegra e eficaz tal resolução.

Considerando a resolução, assinale a afirmativa correta.

• A. Ela veda o pronunciamento do psicólogo, nos meios de comunicação de massa, que reforce preconceitos sociais e associe a homossexualidade à desordem psíquica.
• B. Ela vale somente para o psicólogo da área da saúde, haja vista ser exclusivamente na qual o psicólogo é interpelado por questões ligadas a sexualidade.
• C. Ela afirma que a identidade e a sexualidade são dissociadas, sendo a primeira ligada à personalidade humana e a segunda, aos desejos e às fantasias sexuais.
• D. Ela impede que o psicólogo exerça ação coercitiva de reorientação heterossexual, a menos que a demanda parta do próprio paciente ou de seu grupo familiar/social.
• E. Ela permite a reorientação heterossexual em consultório privado, desde que não haja qualquer propaganda ou divulgação do tratamento.

Gabarito: A

Comentários

• RESOLUÇÃO CFP 001/1999

  Art. 4º - Os psicólogos não se pronunciarão, nem participação de pronunciamentos públicas, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica,

  GABARITO A

• RESOLUÇÃO CFP Nº 001/1999

   

   

  Art. 4º –  Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.

   

  b) o psicólogo, independente da atuação, é um profissional da saúde mental e interpelado pelas referidas questões;

  c) a forma como cada um vive sua sexualidade faz parte da identidade do sujeito;

  d) os psicólogos não adotarão ação coercitiva de reorientação sexual sob nenhuma hipótese;

  e) não há qualquer menção quanto a isso na referida resolução;

   

  Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa

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  Gabarito: A

• De acordo com a Resolução nº 001/99 do Conselho Federal de Psicologia, a qual é bem curta e reproduzo na íntegra:
  
  Art. 1° - Os psicólogos atuarão segundo os princípios éticos da profissão notadamente aqueles que disciplinam a não discriminação e a promoção e bem-estar das pessoas e da humanidade.
  
  Art. 2° - Os psicólogos deverão contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas.
  
  Art. 3° - os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.
  
  Parágrafo único - Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.
  
  Art. 4° - Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.
  
  Art. 5° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  
  Art. 6° - Revogam-se todas as disposições em contrário.
  
  A seguir destaco as incorreções das demais alternativas:
  
  B) Ela vale somente para o psicólogo da área da saúde, haja vista ser exclusivamente na qual o psicólogo é interpelado por questões ligadas a sexualidade. 
  
  C) Ela afirma que a identidade e a sexualidade são dissociadas, sendo a primeira ligada à personalidade humana e a segunda, aos desejos e às fantasias sexuais. 
  
  D) Ela impede que o psicólogo exerça ação coercitiva de reorientação heterossexual, a menos que a demanda parta do próprio paciente ou de seu grupo familiar/social. 
  
  E) Ela permite a reorientação heterossexual em consultório privado, desde que não haja qualquer propaganda ou divulgação do tratamento.  
  
  GABARITO: A
  
  

• Gab A

  Ela veda o pronunciamento do psicólogo, nos meios de comunicação de massa, que reforce preconceitos sociais e associe a homossexualidade à desordem psíquica.