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"No presidencialismo, predomina o principio da divisão dos Poderes, que devem ser independentes e harmônicos entre si. O Presidente da República exerce a chefia do Poder Executivo em toda a sua inteireza, acumulando as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo, e cumpre mandato fixo, não dependendo da confiança do Poder Legislativo para sua investidura, tampouco para o exercício do cargo. Por sua vez, o Poder Legislativo não está sujeito a dissolução pelo Executivo, uma vez que seus membros são eleitos para um período certo de tempo."
fonte: Direito administrativo descomplicado I Marcelo Alexandrino, Vicente Paulo. 25. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2017.
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o presidente, no sistema presidencialista, é tratado como Chefe de Estado e Chefe de Governo.
LETRA E
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A questão comenta sobre o Sistema Presidencialista.
e) CORRETA – De fato, o presidencialismo é sistema de governo, pelo qual se concentra no presidente tanto a figura de chefe de governo quanto a figura de chefe de Estado.
Assim, o Presidente atuará como chefe de governo quando atuar em âmbito interno, em nome da União. Atuará como chefe de estado, entretanto, quando agir no plano internacional, em nome da República Federativa do Brasil.
Presidencialismo:
- Chefe de Governo:
- Plano interno;
- União.
- Chefe de Estado:
- Plano interacional;
- República Federativa do Brasil.
Fonte: Reta Final do Direito Simples e Objetivo