Questão 3008773

• Banca: FGV
• Órgão: Prefeitura de Salvador - BA
• Ano: 2019
• Provas: FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Agente de Fiscalização Municipal
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Salvador (Bahia)

Acerca do Cadastro Municipal de Atividades Potencialmente Degradadoras e Utilizadoras de Recursos Naturais (CMAPD), instituído pela Lei nº 8.915/15, leia o fragmento a seguir.

“As ____________ que exerçam atividades utilizadoras de recursos naturais e atividades potencialmente poluidoras são obrigadas à inscrição no CMAPD, a qual se dá de forma ____________, sendo atribuição do(a) ____________ manter atualizado os dados do CMAPD”.

Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento acima.

• A. pessoas jurídicas ou físicas – gratuita – órgão executor de licenciamento e fiscalização
• B. pessoas físicas – gratuita – Ministério Público Estadual
• C. empresas de grande porte apenas – onerosa – Câmara Municipal
• D. empresas de grande e médio porte – onerosa – órgão executor de licenciamento e fiscalização
• E. sociedades anônimas – onerosa – Ministério Público Estadual

Gabarito: A

Comentários

• Olá!

  Gabarito: A

  Bons estudos!

  -Tentar não significa conseguir, mas quem conseguiu, com certeza tentou. E muito.