Questão 3009313

• Banca: FGV
• Órgão: Prefeitura de Salvador - BA
• Ano: 2019
• Provas: FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Agente de Trânsito e Transporte
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Salvador (Bahia); Lei Complementar nº 01 de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Salvador

Joana, servidora pública estável do Município de Salvador, foi posta em disponibilidade. Após 8 meses, recebeu um comunicado de que iria ocupar um cargo de atribuições e vencimento compatíveis com o exercido anteriormente.

À luz da sistemática estabelecida pela Lei Complementar nº 1/1991 do Município de Salvador, é correto afirmar que o retorno de Joana é denominado de

• A. reintegração.
• B. aproveitamento.
• C. readaptação.
• D. progressão funcional.
• E. redistribuição funcional.

Gabarito: B

Comentários

•  Lei Complementar nº 1/1991 do Município de Salvador

  Art. 39 Aproveitamento é o retorno do servidor estável em disponibilidade, ao exercício de cargo público.

  § 1º O aproveitamento dar-se-á no cargo anteriormente ocupado ou em cargo de atribuições e vencimento compatíveis com o exercido anteriormente, respeitadas a escolaridade e a habilitação legal exigidas.

• Gabarito: b

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  Vamos lembrar o velho macete:

  Aproveito o disponível;

  Readapto o incapaz.

  Parece bobo, mas sempre me confundo entre esses dois :/

• Oi!

  Gabarito: B

  Bons estudos!

  -Se você não está disposto a arriscar, esteja disposto a uma vida comum. – Jim Rohn