Questão 3010402

• Banca: IF Sul Rio-Grandense
• Órgão: IF Sul Rio-Grandense
• Ano: 2019
• Provas: IF Sul Rio-Grandense - 2019 - IF Sul Rio-Grandense - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

O Art. 16. da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, de n° 9394 de 20 de dezembro de 1996, estabelece que o sistema federal de ensino compreende instituições e órgãos de educação. Qual das alternativas, a seguir, apresenta a enumeração correta desses espaços?

• A. as instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de educação superior criadas e mantidas pelo Estado e os órgãos federais de educação.
• B. as instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação.
• C. as instituições de ensino mantidas pelo Estado, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos autárquicos de suporte educacional.
• D. as instituições de ensino mantidas pelo Estado, as instituições de educação fundamental e superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos autárquicos de suporte educacional.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 16. O sistema federal de ensino compreende: (Regulamento)

  I - as instituições de ensino mantidas pela União;

  II - as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;

  III - os órgãos federais de educação.

• GABARITO B

• Questão desatualizada

  II - as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada; (Redação dada pela Lei nº

  13.868, de 2019)

• Lembrando que essa questão já está no rol das desatualizadas.

  Art. 16. O sistema federal de ensino compreende:        

  I - as instituições de ensino mantidas pela União;

  II - as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada;              

  III - os órgãos federais de educação.