Questão 301099

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Instituto Rio Branco
• Ano: 2006
• Provas: CESPE - 2006 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Bolsa-prêmio de vocação para a Diplomacia - Objetiva
• Disciplina: História
• Assuntos: História do Brasil; Período Colonial: produção de riqueza e escravismo

De 1500 a 1532, a economia brasileira assentava-se em uma série de feitorias costeiras onde se iam acumulando, à espera dos navios, mercadorias pouco numerosas (pau-brasil, pássaros e animais da terra, uns poucos escravos indígenas) obtidas por escambo. A partir de 1532, com o início da colonização efetiva e da economia do açúcar, as exigências de alimentos para a população européia crescente e de mão-de-obra para os engenhos mudaram com rapidez o caráter das relações com os autóctones.
O século XVII foi, de fato, aquele em que o Nordeste do Brasil se transformou, pioneiramente, em relação a outras áreas afro-americanas, em região típica de plantation. Com a insuficiência crescente da disponibilidade de escravos indígenas, uma procura já existente passou a ser atendida pela importação
de africanos. A fuga, a resistência e a revolta foram, desde o início, inseparáveis da escravidão.
Com a mineração de ouro e diamantes no século XVIII, bem como devido à urbanização intensificada, e ainda em função da expansão e diversificação agrícolas, deu-se nesse período uma intensificação da escravidão e, por conseguinte, do tráfico que a alimentava. Um dos efeitos da mineração foi o surgimento de uma rede urbana considerável nas zonas das minas e o crescimento do tamanho e da importância do Rio de Janeiro.

Ciro Flamarion Santana Cardoso. O trabalho na colônia. In: Maria Yedda Linhares (Org.).História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1996, p. 88-94 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes do processo de colonização do Brasil, julgue os itens seguintes.

A presença do latifúndio no Brasil tem suas origens históricas mais remotas nos mecanismos de distribuição de terras adotados pela metrópole portuguesa desde os primórdios da colonização, entre os quais são exemplos marcantes as capitanias hereditárias e as sesmarias.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Quando a conquista do território brasileiro se efetivou a partir de 1530, o Estado português decidiu utilizar o sistema sesmarial no além-mar, com algumas adaptações.

  A partir do momento em que chegam ao Brasil os capitães-donatários, titulares das capitanias hereditárias, a distribuição de terras a sesmeiros (em Portugal era o nome dado ao funcionário real responsável pela distribuição de sesmarias, no Brasil, o sesmeiro era o titular da sesmaria) passa a ser uma prioridade, pois é a sesmaria que vai garantir a instalação da "plantation" açucareira na colônia.

  A principal função do sistema de sesmarias é estimular a produção e isso era patente no seu estatuto jurídico. Quando o titular da propriedade não iniciava a produção dentro dos prazos estabelecidos, seu direito de posse poderia ser cassado.

• As capitanias hereditárias impulsionaram o crescimento das vilas, que aos poucos se transformaram em províncias, e, mais tarde constituíram alguns estados brasileiros portanto correta.

• Questão correta! Minha contribuição:

  Sesmaria era um lote de terras distribuído a um beneficiário, em nome do rei de Portugal, com o objetivo de cultivar terras virgens. Originada como medida administrativa nos períodos finais da Idade Média em Portugal, a concessão de sesmarias foi largamente utilizada no período colonial brasileiro.

• Sesmaria foi um sistema português, adaptado no Brasil, que normatizava a distribuição de terras destinadas à produção agrícola.