Questão 3012310

• Banca: FADESP
• Órgão: CPC-RENATO CHAVES
• Ano: 2019
• Provas: FADESP - 2019 - CPC-RENATO CHAVES - Perito Criminal - Engenharia Civil
• Disciplina: Não definido

Acerca do crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável, é correto afirmar que

• A. submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos é crime apenado com reclusão de 4 (quatro) a 10 (dez) anos.
• B. aplica-se a pena em dobro, se o crime é praticado com o fim de obter vantagem econômica.
• C. é crime facilitar a prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável ou impedir ou dificultar que as abandone.
• D. incorre na mesma pena do crime quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com criança menor de 14 anos na situação descrita no tipo.
• E. o proprietário, o gerente ou o responsável pelo local em que se verifiquem as práticas descritas tem a pena aumentada da quarta parte.

Gabarito: X