Questão 3012394

• Banca: CCV-UFC
• Órgão: UFC
• Ano: 2019
• Provas: CCV-UFC - 2019 - UFC - Enfermeiro
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: História da Enfermagem

As propostas da Reforma Sanitária esboçaram-se em um projeto cuja implantação iniciou-se após a 8° Conferência Nacional de Saúde (CNS) e adquiriu formalização a partir da Constituição de 1988. Quais temáticas do relatório da 8° CNS foram asseguradas constitucionalmente?

• A. O direito universal aos medicamentos para as doenças raras.
• B. O dever do Estado na promoção, proteção e recuperação da saúde.
• C. O conceito de saúde considerado um estado de completo bem-estar físico e mental, e não apenas a mera ausência de doença ou enfermidade.
• D. A Subordinação do Sistema Único de Saúde (SUS) às normas do setor privado e, quando necessário, contratado sob as normas do direito público.
• E. A organização das ações do Estado em uma rede integrada, constituindo um SUS centralizado no Governo Federal, sob o controle dos Estados e Municípios.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 196. da constituição Federal de 88 diz "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

  Letra B