Lei 6404 - Errado
De acordo com a Lei
II - no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia;
Os empregados não estão dentro do âmbito da Lei. Então deve ser reconhecida de acordo com o prazo que a transação ocorra.
Trata-se da classificação de ativos conforme a LSA.
Conforme a Lei 6404,I II - "classifica-se como ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia".
Condições para serem classificadas como Realizáveis a LP:
- adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia; e
- não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia.
Obs.: Mesmo se for de curto prazo, basta cumprir tais requisitos para tornar-se ARLP!
Porém, a questão traz "venda a prazo para empregados que não constitua negócio usual da companhia deve ser classificada no ativo realizável a longo prazo, independentemente do prazo da operação”.
O erro consiste na "venda a prazo para empregados” em vez de “adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da cia”.
Gabarito Errado