Questão 3016630

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Instituto Hospital Base do Distrito Federal
• Ano: 2018
• Provas: CESPE - 2018 - Instituto Hospital Base do Distrito Federal - Médico - Emergência
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Saúde Pública

A respeito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no Brasil, julgue o item a seguir.

Cabe exclusivamente ao Ministério da Saúde construir uma política nacional de formação e desenvolvimento para o conjunto dos profissionais de saúde do país, principalmente por meio da constituição de polos de educação permanente em saúde para o SUS, razão por que é vedada a participação do Ministério da Educação na gestão social das políticas públicas de saúde.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• resposta- CERTO.

  O Ministério da Educação também integra a Política de Nacional de Educação Permanente, por meio da Portaria Interministerial nº 10, de 20 de agosto de 2014 a qual Institui a Comissão Executiva dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino‐ -Saúde e o Comitê Nacional dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde. Diário OfIcial da União, 2014

• Gabarito está errado. A questão está CORRETA.

• Art. 22. Reativar a Comissão Nacional de Acompanhamento da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, com a atribuição de formular políticas nacionais e definir as prioridades nacionais em educação na saúde, a qual será composta por gestores das três esferas de governo, além de atores do controle social, das instituições de ensino e de trabalhadores dos serviços e suas respectivas representações.