GABARITO: C
A - A educação tem por finalidade a preparação de todos os indivíduos para o acesso ao ensino superior em igualdade de condições.
Idem resposta da letra C
B - As condições de acesso e permanência poderão variar, em consideração às diferenças existentes entre os indivíduos e às estruturas disponibilizadas pelas escolas públicas e privadas.
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
Não, não podem variar.
C - A educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
D - A educação tem por princípio a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber, a depender da aprovação pelo gestor escolar ou pelo conselho escolar.
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
Não existe isso de ter aprovação do gestor.
E - A educação tem por finalidade o desenvolvimento cognitivo e intelectual do educando de forma a assegurar sua aquisição de competências sociais.
Idem resposta letra C