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ID
3035815
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
Prefeitura de Santa Luzia - MG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Pedagogia

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, define, no Título V, os níveis e as modalidades de educação e ensino.

Acerca dessa organização e estrutura, é correto afirmar:

Alternativas
Comentários
  • A) A Educação Básica é formada pela Educação Infantil, pelo Ensino Fundamental, pelo Ensino Médio e, optativamente, pelo Ensino Superior. (art 21)

    B) A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 6 (seis) anos (5 anos) de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, suplementando a ação da família e da comunidade. (Art 29.)

    C) O Ensino Fundamental, com duração mínima de 8 (oito) ( 9 anos) anos, obrigatório e gratuito na escola pública, iniciado aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação geral do cidadão. (art. 32)

    D) (CERTO - art 35)

  • Art. 29.  A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.          (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013).

     

    FONTE : LDB

  • A) A Educação Básica é formada pela Educação Infantil, pelo Ensino Fundamental, pelo Ensino Médio e, optativamente (NÃO HÁ ENSINO SUPERIOR NA EDUCAÇÃO BÁSICA), pelo Ensino Superior.

    B) A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 6 (5) (seis) anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, suplementando a ação da família e da comunidade.

    C) O Ensino Fundamental, com duração mínima de 8 (9) (oito) anos, obrigatório e gratuito na escola pública, iniciado aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação geral do cidadão.

    D) CORRETO