A questão aborda os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN).
Vejamos o que o documento diz à respeito da reflexão sobre os currículos estaduais e municipais:
Os Parâmetros Curriculares Nacionais constituem, portanto, um referencial para fomentar a reflexão, que já vem ocorrendo em diversos locais, sobre os currículos estaduais e municipais. O conjunto das proposições, expressas nos Parâmetros Curriculares Nacionais, tem como objetivo estabelecer referenciais a partir dos quais a educação possa atuar, decisivamente, no processo de construção da cidadania.
Esses referenciais buscam orientar e garantir a coerência das políticas de melhoria da qualidade de ensino, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando a participação de técnicos e professores brasileiros, principalmente daqueles que se encontram mais isolados, com menor contacto com a produção pedagógica atual. Os Parâmetros Curriculares Nacionais configuram uma proposta aberta e flexível, a ser concretizada nas decisões regionais e locais sobre currículos e sobre programas de transformação da realidade educacional empreendidos pelas autoridades governamentais, pelas escolas e pelos professores. Não configuram, portanto, um modelo curricular homogêneo e impositivo, que se sobreporia à competência dos estados e municípios, à diversidade política e cultural das múltiplas regiões do país ou à autonomia de professores e equipes pedagógicas.
Analisemos as alternativas:
I. Um conjunto das proposições com o objetivo de estabelecer referenciais a partir dos quais a educação possa atuar, decisivamente, no processo de construção da cidadania. CORRETO.
II. Um espaço de orientação e garantia da coerência das políticas de melhoria da qualidade de ensino, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando a participação de técnicos e professores brasileiros, principalmente daqueles que se encontram mais isolados, com menor contato com a produção pedagógica atual. CORRETO.
III. Uma proposta organizada e fechada, a ser concretizada nas decisões nacionais sobre currículos e programas de transformação da realidade educacional brasileira. ERRADA - configuram uma proposta aberta e flexível
IV. Um modelo curricular homogêneo e impositivo, que se sobrepõe à competência dos estados e municípios, à diversidade política e cultural das múltiplas regiões do país ou à autonomia de professores e equipes pedagógicas. ERRADA. - Não configuram um modelo curricular homogêneo e impositivo.
A partir do exposto acima podemos perceber que apenas as assertivas I e II estão em consonância com o que dispõe o documento. Portanto, a alternativa que responde corretamente a questão é a letra C.
Gabarito do professor:C