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De acordo com os fundamentos da PNRH, Lei 9.433/97, no seu art. 1o. A água é um bem de domínio público, recurso natural LIMITADO e dotada de valor econômico.
Portanto, a opção I está errada, logo a alternativa D é a correta.
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I. A água é um recurso natural renovável, porém LIMITADO. A água não é ilimitada, ela pode acabar um dia. Possui valor econômico e é um bem de domínio público. O erro está em dizer que é um recurso ILIMITADO.
II. O objetivo da ANA é garantir que o uso dos recursos hídricos garanta que à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade da água em padrões de qualidade adequados. Correto.
III. A ANA implementa a Política Nacional de Recursos Hídricos e estimula a participação de representantes dos governos, dos usuários e das comunidades na gestão. Correto.
A) Errada, o item I está errado.
B) Errada, o item I está errado e o item III está certo
C) Errada, o item III também está certo
D) Correto, os itens II e III estão corretos
E) Errada, o item I está errado.
Estão corretas as afirmativas: II e III
Gabarito: D
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Para responder essa tipo de questão, devemos analisar cada afirmativa.
I. A água é um recurso natural renovável, porém LIMITADO. A água não é ilimitada, ela pode acabar um dia. Possui valor econômico e é um bem de domínio público. O erro está em dizer que é um recurso ILIMITADO.
II. O objetivo da ANA é garantir que o uso dos recursos hídricos garanta que à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade da água em padrões de qualidade adequados. Correto.
III. A ANA implementa a Política Nacional de Recursos Hídricos e estimula a participação de representantes dos governos, dos usuários e das comunidades na gestão. Correto.
A) Errada, o item I está errado.
B) Errada, o item I está errado e o item III está certo
C) Errada, o item III também está certo
D) Correto, os itens II e III estão corretos
E) Errada, o item I está errado.
Estão corretas as afirmativas: II e III
Gabarito: D
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Conforme a Lei n° 9984/200, art. 4°, a atuação da ANA obedecerá aos fundamentos, objetivos, diretrizes e instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos e será desenvolvida em articulação com órgãos e entidades públicas e privadas integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
De acordo com a Lei n° 9433/97:
Art. 1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:
I - a água é um bem de domínio público;
II - a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico...
Art. 2º São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos:
I - assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade
adequados aos respectivos usos;
II - a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao
desenvolvimento sustentável...