Questão 3039751

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Fiscal I
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de São Bernardo do Campo (São Paulo)

De acordo com a Lei Municipal n° 6.222/2012, fica vedado o parcelamento do solo

• A. em terrenos alagadiços, ainda que já tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas.
• B. em terrenos contaminados, ainda que tenham sido previamente saneados.
• C. em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação.
• D. em terrenos com declividade igual ou superior a 10% (dez por cento), mesmo que atendidas as exigências específicas das autoridades competentes.
• E. em unidades de conservação, ainda que haja disposição em contrário no respectivo plano de manejo.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito: Letra C