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Ética e moral são conceitos intrinsecamente ligados, Moralidade é a "versão em forma de princípio" da moral.
LETRA B
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Gabarito''B''.
Princípios Constitucionais: Art. 37, da Constituição Federal de 1988.
>Moralidade: a moral administrativa exige a conformação do ato não só com a Lei, mas também com o interesse coletivo, inseparável da atividade administrativa, constituindo-se no pressuposto básico para a validade dos atos administrativos. Não se trata de moral comum, mas sim de uma moral jurídica. Ao legal, deve ser agregado o honesto e o conveniente aos interesses sociais e coletivos.
Estudar é o caminho para o sucesso!
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Se uma questão dessa aparece na prova, eu só agradeço.
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O Princípio da moralidade se aproxima das questões éticas e de conduta íntegra do servidor público é o princípio.
Palavra chave servidor público = moralidade
Atividade administrativa é exercida e praticada pelo servidor público
O Princípio da moralidade é um dos pelos quais se rege o . Esse princípio evita que a se distancie da moral e obriga que a atividade administrativa seja pautada não só pela lei, mas também pela boa-fé, lealdade e probidade.
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Gabarito: B
Aqueles que lidam com o interesse e patrimônio público devem, também, seguir padrões éticos esperados em determinada comunidade.
O princípio da moralidade existe para estabelecer os bons costumes como regra da Administração Pública, ao passo que a sua inobservância importa em um ato viciado (errado), que se torna inválido, pois o ato praticado é considerado ilegal, justamente por não ser moralmente aceitável naquela comunidade.
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Lida a questão, vamos para a resolução.
A luz da Constituição Federal de 1988, temos que o Art. 37 nos diz que “Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:". Com isso, temos que as alternativas “A" e “E" não são princípios constitucionais expressos.
Analisando a alternativa "B", temos que o princípio moralidade prevê a obrigação ao agente público de agir de forma ética e respeitando as normas que a Administração Pública exige.
Para a alternativa "C", temos que o princípio da publicidade promoverá, de forma geral, a divulgação dos atos da Administração Pública que forem solicitados.
Para a alternativa "D", temos que o princípio da legalidade nos diz que a Administração Pública somente poderá atuar em conformidade com a legislação vigente. Por outro lado, as pessoas físicas ou jurídicas que não fazem parte da Administração Pública poderão fazer tudo aquilo que a legislação vigente não proíba.
Dessa forma, temos que a alternativa “B" será aquela que mais se aproxima da afirmativa proposta pelo enunciado.
Gabarito do Professor: Letra B.