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Gabarito D.
I. A Constituição de 1988 determina que nenhum brasileiro poderá ser submetido a tortura ou a tratamento desumano ou degradante.
Correto: Art 5°, III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
II. A Constituição de 1988, em seu artigo 5º, determina que ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente.
Correto: Art° 5°, LIII - ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente;
III. À luz da Constituição Federal de 1988, a Administração Pública pode determinar que qualquer cidadão realize atos contrários à legislação vigente.
Errado: Art 5°, II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
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A afirmativa I está incompleta, pois a garantia constitucional proibindo a tortura (tratamento desumano ou degradante) não contempla apenas os brasileiros mas também os estrangeiros:
CF, art 5°, III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
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Achei mal elaborada a primeira alternativa, principalmente quando comparada com a segunda. Quer dizer que se o cara for estrangeiro pode ser submetido a tortura ou a tratamento desumano ou degradante? Obviamente que não.
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O cuidado pois a banca considera correta. Se fosse IBFC seria incorreta.
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Gabarito''D''.
Constituição Federal de 1988,
> Art 5°, III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
>Art° 5°, LIII - ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente;
> Art 5°, II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
Estudar é o caminho para o sucesso!
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achei a "I" incompleta, a CF. dis "ninguém", não apenas brasileiros. Então a única coerente é a "II", e como nas alternativas possuí apenas ela, seria a correta a se marca.
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LETRA D:
I. A Constituição de 1988 determina que nenhum brasileiro poderá ser submetido a tortura ou a tratamento desumano ou degradante.
Art. 5º, III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
II. A Constituição de 1988, em seu artigo 5º, determina que ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente.
Art. 5º, LIII - ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente;
III. À luz da Constituição Federal de 1988, a Administração Pública pode determinar que qualquer cidadão realize atos contrários à legislação vigente.
Art. 5º, II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
DEUS É FIEL !
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Questão fácil porém mal elaborada
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Questão dúbia.
O item I dá a entender que o estrangeiro pode ser submetido a tortura e tratamento degradante, o que não é verdade.
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O problema que vejo na assertiva um é que ela fala "A Constituição de 1988 determina que [...]", o que dá a entender que está sendo cobrado o texto literal da Constituição e, nesta, fala "ninguém" ao invés de "nenhum brasileiro ".
Complicado adivinhar o que a banca quer.
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Essas provas que rolam aqui no meu estado são difíceis de engolir. É tudo comprado! meu pai que negócio mal elaborado!
Porém, gaba letra D para os não assinantes.
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A alternativa 1 e 2 estão corretas e a ultima totalmente errada
Gab: D
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Gabarito: letra d).
Item III, o cara só é obrigado a fazer algo em virtude de lei, e havendo lei, não pode desrespeitá-la a bel-prazer.
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QUESTÃO :
Leia as afirmativas a seguir:
I. A Constituição de 1988 determina que nenhum brasileiro poderá ser : submetido a tortura ou a tratamento desumano ou degradante . CORRETA.
II. A Constituição brasileira de 1988, em seu artigo 5º, determina que : ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente . CORRETA .
III. À luz da Constituição Federal de 1988, a Administração Pública pode determinar que qualquer cidadão realize ATOS CONTRÁRIOS À LEGISLAÇÃO vigente. ( ERRADA ) .
Servidor público federal deve agir com legalidade ( conforme legislação: leis ) .
QUESTÃO SIMPLES : ARGUMENTAÇÃO :
ALTERNATIVA I ) :
A Constituição de 1988 determina que nenhum brasileiro poderá ser : submetido a tortura ou a tratamento desumano ou degradante :
APLICAR O PRINCÍPIO DA IGUALDADE : TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI .
Direitos e garantias fundamentais conforme CONSTITUIÇÃO RFB :
Ex : Art. 5º TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI ( NÃO IMPORTA SE É ESTRANGEIRO OU brasileiro : EX : UM ESTRANGEIRO ESTÁ NO BRASIL ou chega no brasil doente : ELE TERÁ DIREITO À SAÚDE / SUS DE FORMA GRATUITA : sem distinção de qualquer natureza ( ñ importa se é brasileiro nato ou estrangeiro) , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no PAÍS ( ( BRASIL ) : inviolabilidade do direito à :
vida,
liberdade,
igualdade,
segurança e propriedade, nos termos seguintes :
NINGUÉM ( nem o brasileiro nato , nem o estrangeiro residente ou ñ residente no Brasil ( ou de passagem) , nem o preto , nem o branco , nem o rico , nem o pobre ...) será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante:
PREVALECER : DIREITOS HUMANOS( SEM DISCRIMINAÇÃO: HAVER PAZ e SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS) .
.....
OBS : Há algumas exceções aos direitos fundamentais conforme lei : EX: PREVIDÊNCIA SOCIAL Ñ É GARANTIDO AOS ESTRANGEIROS que ñ moram no Brasil .
OBS : Se os estrangeiros são residentes no BRASIL ( são naturalizados /optaram pela nacionalidade/cidadania brasileira.) ) : são brasileiros ( naturalizados ) .
VEJAMOS : SÃO brasileiros :
A) NATOS ,
B )NATURALIZADOS .
EXEMPLO : B ) brasileiros Naturalizados : os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
QUESTÃO REFERE-SE ÀS LEIS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL de 1988 compilada : www.planalto.gov.br .
GABARITO : D ) :
Estão corretas as afirmativas I e II, apenas .
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Essa questão deveria ter sido anulada, pois a banca foi clara ao dizer "A CONSTITUIÇÃO DE 1988 DETERMINA QUE..." Segundo a CF em seu art. 5º III, NINGÉM SERÁ SUBMETIDO A TORTURA NEM A TRATAMENTO DESUHUMANO OU DEGRADANTE.
Estou indgnada por "errar" uma questão tão clara.
Além de se matar de estudar, temos que ter sorte de pensar como o examinador pensou que estava se expressando, É UMA PIADA.
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Quando estiver incompleta não significa que está errado.
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De acordo com a assertiva I o estrangeiro pode ser torturado.
Não concordo com essa assertiva...
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segundo a banca se o camarada for estrangeiro poderá sofrer tortura ou tratamento desumano ou degradante.
banca zumba!
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Cuidado ao analisar que a alternativa I pressupõe tortura aos estrangeiros, ela não faz tal afirmativa.
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GABARITO D
CF 88 Art 5°
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
LIII - ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente;
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
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temos que pensar assim: duas questões duvidosas uma com um ERRO e outra uma ABERRAÇÃO, então marca a aberração.
bons estudos!!!
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A questão pode estar incompleta, mas não está errada. Vi essa dica com os professores do Estratégia, tem que tomar bastante cuidado com isso, pessoal.
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Não eh brasileiro, mas sim pessoa.
Item I passível de anulação.
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BANCA DE FUNDO DE QUINTAL .
O texto constitucional fala NINGUÉM será submetido a tortura , tratamento cruéis , degradante ou desumano .
Brasileiros e estrangeiros residentes ou de passagem .
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BANCA DE FUNDO DE QUINTAL .
O texto constitucional fala NINGUÉM será submetido a tortura , tratamento cruéis , degradante ou desumano .
Brasileiros e estrangeiros residentes ou de passagem .
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BANCA DE FUNDO DE QUINTAL .
O texto constitucional fala NINGUÉM será submetido a tortura , tratamento cruéis , degradante ou desumano .
Brasileiros e estrangeiros residentes ou de passagem .
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O item II está incompleto, mas não está errado. Se vc pensar: algum brasileiro pode sofrer tortura? Não, não pode. Logo, a afirmação "nenhum brasileiro" pode sofrer tortura está correta. A CESPE também faz questões que envolvem esse tipo de raciocínio (infelizmente).
Gabarito: D
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Uai não seria Brasileiros ou estrangeiros residentes no país ?
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I. A Constituição de 1988 determina que nenhum brasileiro poderá ser submetido a tortura ou a tratamento desumano ou degradante.
Então, pode-se dizer que o Estrangeiro pode ser submetido a tortura ou a tratamento desumano ou degradande... ?
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kkkk Se você acertou, estude mais ! Que absurdo.
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Muito mal redigida a alternativa I. A legislação usa a palavra "ninguém". Na minha humilde opinião a alternativa correta seria letra C!
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Tá liberado torturar argentino então ??????? hehehe
questão fdp
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O primeiro item em nenhum momento fala que se pode submeter estrangeiro a tratamento desumano e degradante, isso é uma interpretação que extrapolou o texto da questão, não é problema da banca, é de quem interpretou assim. É sempre perigoso conversar muito com a prova, ainda mais quando é uma prova de EM de uma prefeitura, tem de saber pesar também a complexidade da prova
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Ninguém é ninguém.
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Ninguém é ninguém, mesmo que venha algum professor metido a fodão das bancas dizendo o contrário. Pois se for levar para o lado da Matemática ou RL, teremos que admitir estas assertivas como corretas:
I- A Constituição de 1988 determina que nenhum paulista poderá ser submetido a tortura ou a tratamento desumano ou degradante.
II- A Constituição de 1988 determina que nenhum curitibano poderá ser submetido a tortura ou a tratamento desumano ou degradante.
III - A Constituição de 1988 determina que nenhuma mulher do Espirito Santo poderá ser submetido a tortura ou a tratamento desumano ou degradante.
IV- A Constituição de 1988 determina que nenhum casal casado na Igreja Católica poderá ser submetido a tortura ou a tratamento desumano ou degradante.
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Questão mal elaborada.
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LITERALIDADE DA LEI:
"Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;"
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Na CF específica NINGUÉM = nenhum ser humano.
Na questão diz NENHUM BRASILEIRO = apenas o grupo nacional ou habitante do Brasil.
tinha q ser anulada.
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na Seara pública vc só vai fazer o que a lei mandar.
Na privada tudo que a lei não mandar
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A afirmativa " I " me deixou com pé atrás, ainda mais porque, nas opções, tinha "apenas II correta".
Mal elaborada...
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Entendi, então segundo a banca , se não for brasileiro pode torturar e impor tratamento desumano ou degradante?
Questão ridícula.
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O correto seria a alternativa C - III - Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
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Questão mal elaborada.
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Questão mal feita, então os estrangeiros poderão ser submetido a tortura ou a tratamento desumano ou degradante? Melhor tirar essa questão da plataforma.
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Bom... vamos lá.
o caput do art. 5º "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:"
E, considerando o inciso III
-III "ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;"
Portanto não foi isolado o "brasileiro". Ainda que a banca forçasse a barra.
mas... a banca é a banca.
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Affeee parece coisa de banca chinfrim mesmo... em vez de selecionar quem estuda mais, parece que tá jogando o cargo pro alto pra ver quem pega na sorte...
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A Dilma que elaborou a assertiva I?
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Na verdade, a questão não foi mal elaborada, e trata-se de uma pegadinha.
De fato, a constituição determina que nenhum brasileiro poderá ser submetido a tortura ou a tratamento desumano ou degradante. Esta afirmação está correta.
A constituição também diz isto a respeito dos estrangeiros, mas isso não torna a afirmação acima errada.
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Niguem como esta na CF contempla a todos. Brasileiros são um subconjunto de todos
NINGUÉM= nenhum brasileiro + nenhum estrangeiro + nenhuma pessoa + etc...
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GABARITO: D
I - CERTO: Art 5°, III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
II - CERTO: Art° 5°, LIII - ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente;
III - ERRADO: Art 5°, II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
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Achei a questão tão fácil que fiquei até com medo de marcar a assertiva D e procurei por alguma pegadinha kkk muito tranquila a questão
Gabarito D
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Quem Marcou "LETRA C" está muito atento!
"NENHUM BRASILEIRO?" Isso não está expresso!
Artº 5 CONSTITUIÇÃO FEDERAL
III – “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;”
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A meu ver, se você acertou você errou. Não vai na dessa questão aí não pois vai te fazer errar outras realmente bem elaboradas.
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A opção I então ta querendo dizer que os que estão em transito pelo brasil poderá ser submetido?
sem contar que na letra da lei não se refere a brasileiro e sim a Ninguém.
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Então ao estrangeiro residente no país será permitida a tortura... BANCA SEM NOÇÃO!
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Seria interessante um comentário do professor aqui, para esclarecer essa I
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tendi nada...
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sem sentido !
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Olá, pessoal!
A questão pede ao candidato que analise 3 assertivas e aponte quais delas se encontram corretas.
Vejamos:
I - Alternativa criada para confundir o candidato. Vejamos o que nos diz o art. 5º, inciso III:
"III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante".
Ora, se ninguém será submetido, então nenhum brasileiro poderá ser submetido a tortura. A banca pretendeu confundir o candidato alterando a letra da norma constitucional. Porém, como dito, a situação ainda se enquadra na norma (e está contido na norma, assim como outras situações, como os estrangeiros).
Correta.
II - Art. 5º, inciso LIII.
Correta;
III - Não só não existe uma previsão constitucional sobre isso como, ainda, não faria sentido uma norma que obrigasse o cidadão a ir contra a legislação.
Incorreta.
Encontram-se corretas as assertivas I e II.
GABARITO LETRA D).
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O estrangeiro pode então?
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O gabarito oficial é a letra "D". Contudo, o gabarito está errado.
Se você acertou, então você errou. Não leve essa questão para a prova, caso contrário, você poderá errar.
Quem Marcou "LETRA C" está muito mais atento do que as pessoas que marcaram a letra "D"!
A CF88 diz: “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;”
A questão diz: nenhum brasileiro poderá ser submetido a tortura ou a tratamento desumano ou degradante.
"NENHUM BRASILEIRO?" Isso não está expresso!
Não estou procurando erro onde não há. Porém, é importante mencionar que estamos em uma matéria de Direito Constitucional. E por essa razão, sabemos que existe diferenças tão especificas e minimalistas, que podem fazer com que erremos na prova. A exemplo disso, quando refere-se a AÇÃO POPULAR.
Sabemos que não é qualquer "PESSOA" que pode mover uma ação popular, mas somente o CIDADÃO.
Vejamos, ao considerar que essa questão está correta, então podemos dizer que as pessoas NÃO brasileiras podem ser submetidas a tortura.
Questão ridícula!
Novamente. Parabéns aos que marcaram a letra "C". Você acertou.