GABARITO: LETRA C
A) As Secretarias Estaduais de Saúde estabelecem a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. ? O MINISTÉRIO DA SAÚDE;
B) A ocorrência de suspeita ou confirmação de eventos de saúde pública, doenças e agravos listados na Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, são de comunicação opcional à autoridade de saúde. ? COMUNICAÇÃO OBRIGATÓRIA;
C) O botulismo é uma doença de notificação compulsória. ? correto, de acordo com a tabela presente na PORTARIA NO - 204, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.
D) A notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 72 (setenta e duas) horas desse atendimento, pelo meio mais rápido disponível. ? Art. 4º A notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 24 (vinte e quatro) horas desse atendimento, pelo meio mais rápido disponível.
E) Não é facultado a estados e municípios incluir outros problemas de saúde importantes em sua região. ? É FACULTADO.
? FONTE: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2016/prt0204_17_02_2016.html
FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ?