Questão 3049651

• Banca: CETAP
• Órgão: Prefeitura de Abaetetuba - PA
• Ano: 2016
• Provas: CETAP - 2016 - Prefeitura de Abaetetuba - PA - Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Marque o que é correto afirmar sobre a educação de jovens e adultos, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996).

• A. A educação de jovens e adultos (EJA) será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.
• B. Os sistemas de ensino assegurarão, mediante pagamento de mensalidade, oportunidades educacionais apropriadas aos jovens e aos adultos.
• C. É desnecessária a realização de ações específicas para o acesso e a permanência do trabalhador na escola.
• D. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base regional e local do currículo, para o prosseguimento de estudos em caráter regular.
• E. Os exames para conclusão da EJA são destinados, no ensino fundamental, para os maiores de catorze anos e, no ensino médio, para os maiores de dezenove anos.

Gabarito: A

Comentários

• Letra A é a CORRETA - Art. 37º da Lei nº 9.394-96 o gabarito é o caput do artigo.

  Letra B - ERRADA - é o parágrafo 1º do art. 37º - A oferta é gratuita.

  Letra C - ERRADA - é o parágrafo 2º do art. 37º - Cabe ao poder público estimular o acesso e a permanência do trabalhador na escola.

  Letra D - ERRADA - é o caput do Art. 38º - A Base é Nacional.

  Letra E - ERRADA - são os inciso I e II do parágrafo 1º do art. 38º - Ensino Fundamental = maiores de 15 anos e Ensino Médio = maiores de 18 anos.

• GABARITO: LETRA A

  → Conforme a LDB (9394/96):

  >>> Art. 37. A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida. (Redação dada pela Lei nº 13.632, de 2018)

  FORÇA, GUERREIROS(AS)!!