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Raça... nunca...
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CF/88 - todos nos incisos do art. 5º:
XLVIII - a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;
LXII - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;
LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
LIII - ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente;
LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial;
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Gabarito: letra A
a) A pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a origem, a raça, o sexo e a idade dos condenados.
artigo 5º, XLVIII - a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;
Osdemais itens estão corretos
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GABARITO A
Raça ?! pegou pesado, nada a ver.
A pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;
NÃO CONFUNDIR
Também denominado princípio da intranscendência ou da pessoalidade ou, ainda, personalidade da pena, preconiza que somente o condenado, e mais ninguém, poderá responder pelo fato praticado, pois a pena não pode passar da pessoa do condenado.
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Li rápido e não tinha percebido a palavra "raça", o q é um absurdo
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Rapaz, eu fiz esse concurso, é certo que já se passaram quase três meses da prova, já respondi 32 questões e acertei quase todas, acredito que é um resultado de não ter parado de estudar, estudei atropelando para essa Prova, hoje mais centrado e sem pressa, estudo Correto, desta forma sei que logo chegará minha vez, irei ficar um pouco em português que ainda preciso melhorar.
Sempre que respondo as questões vejo as estatísticas, o índice de erro está alto, isso mostra que a prova não foi fácil.
Avante colegas, até a posse.
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muito boa a questão . isso é para pegar os desatentos . ler sem atenção ...marquei a alternativa (a),pois não achei erro nas outras aí eu voltei .
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GABA a)
A pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a origem, a raça (cotarreclusão?), o sexo e a idade dos condenados.
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GAB.:A.
A pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a origem, a raça, o sexo e a idade dos condenados.(errado)
A PENA SERÁ CUMPRIDA EM ESTABELECIMENTOS DISTINTOS DE ACORDO COM A NATUREZA DO DELITO A IDADE E O SEXO DO APENADO. (COMO ESTÁ NA NORMA/CF)
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GABARITO A
CF/88 - todos nos incisos do art. 5º:
XLVIII - a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;
LXII - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;
LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
LIII - ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente;
LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial;
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Do cumprimento da pena:
1) Estabelecimento distinto;
2) Natureza do delito;
3) Idade;
4) Sexo.
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Origem e Raça? Ficou bem óbvio.
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XLVIII - a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;
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Utilizo para decorar...
A diferenciação é feita com base no N-I-S.
N-I-S
Natureza do delito
Idade
Sexo
Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!
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SÓ LEMBRAR DO (S - I - N )
SEXO DO APENADO
IDADE
NATUREZA DO DELITO
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A alternativa (A) foi a correta mais fiquei com duvida
na constituição não fala sobre raça e na pergunta consta raça, fiquei na duvida sobre isso e acabei errando a questão.
Constituição
XLVIII - a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;
Questão
(A) A pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a origem, a raça, o sexo e a idade dos condenados.
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Letra A, Tem algumas discriminações.
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XLVIII - a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;
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Muitas vezes, mesmo sem recordar a redação literal do dispositivo, é possível acertar a questão pela lógica. Pensando assim, a alternativa A está evidentemente incorreta. Basta se indagar: existem presídios específicos para negros e específicos para brancos? Não. Existem presídios específicos para paulistas e específicos para pernambucanos? Não. Logo, nem a raça e nem a origem são determinantes para a separação dos encarcerados.
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Gabarito: A
XLVIII - a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;
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2415 racistas kkkk brincadeiras a parte
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ART.5° XLVIII-a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;
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Gabarito letra "A".
Art. 5°, XLVIII / C.F.88 - A pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado.
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ART.5° XLVIII-a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;
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PARA NÃO ESQUECER !
Art. 5º. XLVIII - a pena será cumprida em estabelecimentos DIStintos, de acordo com a natureza do Delito, a Idade e o Sexo do apenado; (D.I.S)
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falou em raça, e melhor ficar esperto.
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre direitos e garantias fundamentais. ATENÇÃO: a questão deseja que o candidato assinale a incorreta!
Análise das alternativas:
Alternativa A - Incorreta. A distinção de estabelecimento é feita de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado, não por raça. Art. 5º, XLVIII, CRFB/88: "a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado".
Alternativa B - Correta. É exatamente o que dispõe o art. 5º, LXII, da CRFB/88: "a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada".
Alternativa C - Correta. É exatamente o que dispõe o art. 5º, LXVIII, da CRFB/88: "conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder".
Alternativa D - Correta. É exatamente o que dispõe o art. 5º, LIII, da CRFB/88: "ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente".
Alternativa E - Correta. É exatamente o que dispõe o art. 5º, LXIV, da CRFB/88: "o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial".
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A (já que a questão pede a incorreta).
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Olá, pessoal!
Temos aqui uma questão que cobra do candidato um conhecimento da letra seca da Constituição no que se refere aos direitos e garantias fundamentais, devendo-se apontar a alternativa INCORRETA.
Vejamos:
b) correta de acordo com o art 5º, inciso LXII;
c) correta, art. 5º, inciso LXVIII;
d) correta, art. 5º, inciso LIII;
e) correta, art. 5º, inciso LXIV.
GABARITO LETRA A, a alternativa se encontra incorreta de acordo com o art. 5º, inciso XLVIII, "a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado".
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Nossa resposta está na letra ‘a’. Conforme determina o art. 5º, XLVIII, CF/88, a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado. Essa alternativa, portanto, é a incorreta.
Vejamos as demais:
- Letra ‘b’: correta, nos termos do art. 5º, LXII, CF/88.
- Letra ‘c’: correta, nos termos do art. 5º, LXVIII, CF/88.
- Letra ‘d’: correta, nos termos do art. 5º, LIII, CF/88.
- Letra ‘e’: correta, nos termos do art. 5º, LXIV, CF/88.
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PARA NÃO ESQUECER !
Art. 5º. XLVIII - a pena será cumprida em estabelecimentos DIStintos, de acordo com a natureza do Delito, a Idade e o Sexo do apenado; (D.I.S)
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A Constituição Federal prevê diversos direitos e garantias fundamentais com o objetivo de evitar que o Estado, no uso do direito de punir, cometa abusos contra os seus cidadãos. Nesse cenário, assinale a alternativa incorreta:
A
A pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a origem, a raça, o sexo e a idade dos condenados.
A distinção de estabelecimento é feita de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado, não por raça. Art. 5º, XLVIII, CRFB/88: "a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado".
B
A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
É exatamente o que dispõe o art. 5º, LXII, da CRFB/88: "a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada".
C
Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
É exatamente o que dispõe o art. 5º, LXVIII, da CRFB/88: "conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder".
D
Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente.
É exatamente o que dispõe o art. 5º, LIII, da CRFB/88: "ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente".
E
O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.
É exatamente o que dispõe o art. 5º, LXIV, da CRFB/88: "o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial".
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GABARITO: A
Art. 5º, XLVIII - a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;
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o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial. Quer dizer que ele tem que escolher um ou outro?
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Art.5° XLVIII-a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;