A LDB (Lei nº 9.394/1996) organiza e estabelece parâmetros para os sistemas de ensino, seja
da educação básica ou da educação superior.
Quanto a esta última, destaca-se que seu tripé
é constituído pelo ensino, pela pesquisa e pela
extensão. Sobre a extensão, tendo como base a
LDB, pode-se afirmar que: