Questão 3063040

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de Linhares - ES
• Ano: 2018
• Provas: IDCAP - 2018 - Prefeitura de Linhares - ES - Técnico Pedagógico - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Complete a lacuna corretamente segundo o disposto na Lei nº 9.394/95:

“O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá recensear ___________ as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

• A. Mensalmente.
• B. Bimestralmente.
• C. Trimestralmente.
• D. Semestralmente.
• E. Anualmente.

Gabarito: E

Comentários

• Há um erro no enunciado, está 9394/95, na verdade é 9394/96.

• GABARITO: LETRA E

  ? eita banca, cuidado com a referência do ano da Lei, está incorreto, de acordo com a Lei 9394 de 1996, art 5º:

  ? I - recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica; (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

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