Questão 3063046

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de Linhares - ES
• Ano: 2018
• Provas: IDCAP - 2018 - Prefeitura de Linhares - ES - Técnico Pedagógico - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Com base na Lei nº 9.394/96, as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas, privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado ou públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas:

• A. Mantidas e administradas pelo poder privado.
• B. Mantidas e administradas pelo poder público.
• C. Somente administradas pelo poder público.
• D. Somente administradas pelo poder legislativo.
• E. Somente administradas pelo poder privado.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 19. As instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas:

  I – públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo poder público;

  II – privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.

• Que texto tenebroso, mas fácil.