Questão 3065245

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Arquiteto
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de São Bernardo do Campo (São Paulo); Lei Orgânica do Município de São Bernardo do Campo

Com relação ao tratamento e à destinação final de resíduos sólidos, a Lei Orgânica do Município de São Bernardo do Campo prevê que o município

• A. deverá implantar solução unificada para todos os tipos de resíduos, de modo a garantir economia de escala nas operações do sistema.
• B. implantará as soluções de tratamento do lixo por ato do executivo, sem necessidade de prévia autorização legislativa.
• C. estabelecerá, com a cooperação técnica e financeira do Estado, solução integrada, mediante consórcio com os demais municípios do Grande ABC.
• D. não admitirá, em seu território, a implantação de aterros sanitários.
• E. não receberá, em seu território, resíduos de qualquer espécie provenientes de outros municípios.

Gabarito: C