Antes de analisar a questão, gostaria enfatizar que é necessário que o aluno tenha conhecimento sobre Segurança do Paciente.
A) CORRETA - Segundo a LEI Nº 13.595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018 que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, no artigo 3, a realização de visitas domiciliares regulares e periódicas para identificação e acompanhamento de grupos de risco com maior vulnerabilidade social, por meio de ações de promoção da saúde, de prevenção de doenças e de educação em saúde é atividade típica do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação.
B) INCORRETA - Atividade do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação, ASSISTIDAS POR PROFISSIONAL DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR, MEMBRO DA EQUIPE. O AGENTE DEVE ENCAMINHAMENTO PARA A UNIDADE DE SAÚDE DE REFERÊNCIA TODOS OS PACIENTES.
C) INCORRETA - Atividade do Agente Comunitário de Saúde compartilhada com os demais membros da equipe. O AGENTE DEVE ENCAMINHAMENTO PARA A UNIDADE DE SAÚDE DE REFERÊNCIA TODOS OS PACIENTES.
D) INCORRETA - Atribuição para fim EXCLUSIVO de controle e planejamento das ações de saúde. AS AÇÕES SERVEM PARA ENTENDER E IDENTIFICAR AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO, ALÉM DE MELHORAR O ACESSO E CONTROLE A ATENÇÃO A SAÚDE.
Gabarito do Professor: Letra A.
No item C: Atividade do Agente Comunitário de Saúde compartilhada com os demais membros da equipe.
Questão possível de ser anulada
Segundo a política nacional de atenção básica
4.3.1 São atribuições comuns a todos os profssionais:
III - "São atribuições comuns a TODOS os profissionais: Realizar o cuidado da saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, e, quando necessário, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros);
Ao meu ver a visita domiciliar é compartilhada sim pelos membros da equipe responsável pela área de abrangência, não é só de responsabilidade do ACS.
REFERÊNCIA:
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.
Política Nacional de Atenção Básica / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.
Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2012.
Ficou confuso o item C.
Pior é a professora que responde a questão sem explorar cada item, sem mostrar as "cascas de banana", enfim...