a) INCORRETA: a unidade para atenção a pessoas com transtorno mental, em instalações hospitalares de arquitetura vertical, deve ficar o mais próximo do andar superior, restringindo o trânsito e a integração com área livre, reduzindo os riscos aos usuários do serviço.
EXPLICAÇÃO: não encontrei nada sobre o assunto.
b) INCORRETA: a internação compulsória é aquela que se dá sem o consentimento do usuário e a pedido do seu responsável e/ou do profissional de saúde.
EXPLICAÇÃO: internação compulsória: aquela determinada pela Justiça.
c) INCORRETA: a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares é permitida apenas em situações decorrentes de seu quadro clínico ou de ausência de suporte social.
EXPLICAÇÃO: É vedada a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares.
d) INCORRETA: internações de longa duração são obrigatórias às pessoas com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas.
EXPLICAÇÃO: Nessa lei não relata sobre obrigatoriedade às pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas.
e) CORRETA.
FONTE: LEI Nº 10.216, DE 6 DE ABRIL DE 2001.