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GABARITO: LETRA C
? segundo Estatuto da Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010):
Art. 1º Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.
I - discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ?
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nota: DESIGUALDADE está atrelada a um contexto maior (grupos,pessoas) e diz respeito a acesso e fruição de bens e serviços.
DISCRIMINAÇÃO está ligada a um contexto menor, privado, episódios restritos de DISTINÇÃO, EXCLUSÃO, RESTRIÇÃO
O RESTO NÃO TEM NADA A VER!
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Pegando pelo verbo
Na escola é excluído das atividades pelos próprios colegas e sempre recebe um apelido diferente pela cor da pele.
Art. 1º discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional
LETRA C - discriminação racial
#PMBA2020 #CAVEIRA
RUMO Á CENTENÁRIA MILÍCIA DE BRAVOS
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"Na escola é EXCLUÍDO das atividades..."
Art. 1º, inciso I - discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.
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CBM BA 2020!!
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Art. 1º discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional
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Gabarito letra C
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Caso alguém tenha dúvida:
A) desigualdade de gênero.
assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais; (ART.1º III)
B) políticas públicas: as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais; (v)
D) os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades. (VI)
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discriminação - individual
desigualdade - social, grupo
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TÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1 Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.
Parágrafo único. Para efeito deste Estatuto, considera-se:
I - discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada;
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discriminar é excluir pessoas dos grupos sociais, lugares ou locais... fato que é considerado crime de racismo se for com base na cor da pele, religião, etnia, orientação sexual....
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DIScriminação Racial = DIStinção = Acepção
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Ponto alto da questão quando tocou na "Exclusão" que é causa da discriminação racial.
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discriminação
Excluir
Restringir
Anular
DeSigualdade
Diferenciação
Situação Injustificada
Fé em Deus!