ID 3077902 Banca FCC Órgão FCRIA-AP Ano 2018 Provas FCC - 2018 - FCRIA-AP - Educador Social - Nível Médio Disciplina Pedagogia Assuntos Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações De acordo com a LDB (Lei n° 9.394/1996) é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos Alternativas 4 anos de idade. 3 anos de idade. 5 anos de idade. 6 anos de idade. 7 anos de idade. Responder Comentários GABARITO: LETRA A → Segundo a LDB (9394/96): >>> Art. 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013). FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺ Lei 9.394/96 Art. 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.GABARITO LETRA (A) SE NÃO SABE NÃO POSTA COMENTÁRIOS QUE VÃO CONFUNDIR QUEM ESTÁ COMEÇANDO OS ESTUDOS cinthia almeida !!!