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Gabarito letra E!
Vou comentar os erros que encontrei em cada alternativa!
Letra A - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que mediante prévia licença da autoridade competente.
Artigo 5, IX, CF - "É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença."
Letra B - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação policial.
Artigo 5, XI, CF - "A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial."
Letra C - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, independentemente de prévio aviso à autoridade competente.
Artigo 5, XVI, CF - "Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente."
Letra D - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas, dependem de autorização, sendo apenas permitida a interferência estatal em seu funcionamento nos casos em que se desviarem de seu estatuto social.
Artigo 5, XVIII
- "A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento."
Letra E - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
Espero que meu comentário os ajudem, qualquer erro, me avisem no privado que eu corrijo!
Lembrando que estamos todos em busca de conhecimento ;)
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Errei a questão por bisonhice: Li a alternativa "B" e onde está policial, por puro hábito de ler a CF, para mim, estava escrito JUDICIAL.
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Parabéns, Jéssica Amanda! Excelente comentário!
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Bom,
Imagine uma reunião para tomar um chimarrão, comer um lanche com os colegas ou tomar um tereré você ter que avisar a autoridade publica.
Se seguir a letra da constituição, isto deve ser feito.
Artigo 5, XVI, CF - "Todos podem reunir-se pacificamente, [...], sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente."
Letra C - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, independentemente de prévio aviso à autoridade competente.
Artigo 5, XVI, CF - "Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente."
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Só complementando a informação da Jéssica Amanda (que mandou muito bem e muito obrigado por isso!) a última opção tem como base o art. 5º, XV.
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Quando sua mente está tão cansada que você vai no automático e lê "judicial". Ainda bem que errei aqui, serve como um alerta para não deixar isso acontecer na hora da prova.
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Apesar do cansaço e das dificuldades, sigamos firmes lutando pelos nossos sonhos. Não nos deixemos desanimar, pois as coisas acontecerão no tempo certo. Basta acreditar!
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alguém mais leu rápido a alternativa A e marcou correta? kk
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Boa Tarde a todos, ao nobre colega, Silviney Cetano, quando fala em reunião, é notório que, esta se referindo a revindicação de algum direito de certa forma. Assim entendo eu.
Artigo 5, XVI, CF - "Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
exemplo: Uma fila de pessoas esperando às 10 horas da manhã a chegada de um ônibus em uma rodoviária para embarcar para a cidade de São Paulo não constitui uma reunião, para os fins previstos no artigo 5º, inciso XVI, da Constituição Federal (Direito de Reunião). No exemplo, em específico, o direito de reunião NÃO está configurado porque falta especificamente o elemento: TELEOLÓGICO. FUNDAMENTAÇÃO: TELEOLÓGICO = FINALÍSTICO.
São elementos da reunião, segundo Alexandre de Moraes (Direito Constitucional, p.80, 24ª Edição, Editora Atlas):
♦ Pluralidade de participantes: a reunião é considerada forma de ação coletiva.
♦ Tempo: toda reunião deve ter duração limitada, em virtude de seu caráter temporário e episódico.
♦ Finalidade (elemento teleológico, cobrado pela banca): a reunião pressupõe a organização de um encontro com propósito determinado, finalidade lícita, pacífica e sem armas.
♦ Lugar: a reunião deverá ser realizada em local delimitado, em área certa, mesmo que seja um percurso móvel, desde que predeterminada.
O DIREITO DE REUNIÃO tem necessidade de:
a) elemento subjetivo: a formação por um conjunto de pessoas, pois inexiste reunião individual;
b) elemento formal: é a coordenação mínima com convocação prévia para o ajuntamento, pois o encontro espontâneo de transeuntes em um determinado tempo e espaço não se enquadra na hipótese, por exemplo;
c) elemento teleológico: as pessoas unidas a partir de uma liderança comum devem visar objetivos compartilhados, de cunho político, religioso, artístico, etc.;
d) elemento temporal: a reunião deve ser passageira, com previsão de início e término;
e) elemento objetivo: ausência de pessoas armadas, impondo-se a forma pacífica, ainda que possa eventualmente suscitar reação violenta de terceiros não participantes da reunião;
f) elemento espacial: estáticas ou em movimentos há necessidade de delimitação do local da realização do encontro.
Creio que é nesse sentido.
Bons estudos e boa sorte à todos nós. Amém.
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Se ler de soslaio ou de forma rápida, vai errar e de com força.
Força, guerreiros!
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Questão muito boa, FCC como sempre elaborando suas questões bem.
Gabarito letra (E)
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Alternativa b _ seria determinação judicial e nao POLICIAL!
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Sobre a letra A
INFORMATIVO 789/STF
Para que seja publicada uma biografia não é necessária autorização prévia do indivíduo biografado, das demais pessoas retratadas, nem de seu familiares. Porém, caso o biografado ou qualquer outra pessoa retratada na biografia entenda que seus direitos foram violados pela publicação terá direito a reparação.
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Depois de 322 questões, vc leu Judicial e estava escrito Policial... Hora de nadar
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a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação policial...errada
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Artigo 5, XI, CF - "A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial."...certo
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Li 3x a B e nas leituras vi JUDICIAL kkkkkkkkkkkkkkkk
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Sacanagem da banca essa, hein?!
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oq uma falta de atencao nao faz
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Examinador sem coração.
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Errei por bobeira....
Correto: Por determinação judicial
Questão: Por determinação policial
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Quem tá com a mente bugada e leu judicial ao invés de policial e foi seco igual mim dá like! hahaha
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Eliminei todas as alternativas e deixei apenas a B e a E
Fiquei uns 3 minutos lendo e relendo até que desisti de encontrar o erro. KKK
Jurava que estava lendo "judicial" não é possível que não tenha percebido. KKKK
Ôo banquinha filadamãe
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Gabarito: E
Lembretes: Autorização deve ser judicial.A associação e as cooperativas independem de lei.
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Caraca! Eu li, reli e li de novo e pra mim tinham duas certas a B e a E.
E ainda assim errei marcando a B.
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Eu também, Beto! Como é perigosa a leitura rápida... li "judicial" ao invés de "policial".
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perdi a questão por falta de atenção por ordem policial , li rápido e achei que estava escrito judicial.;(
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Essa B li 500 vezes e vi judicial
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Tomar cuidado com a leitura dinâmica!
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Errei a B de bobeira. É dose!
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GABARITO ; ( E )
Questão bem tranquila. pra quem tem dificuldade de interpreta acaba caindo nos peguinhas
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XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
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GAB: E
#PMBA
#FOCO
#AVAGAÉMINHAAAAAAAAAAA
#DEUSÉBOMMMMMMMMMMMMMM
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Que cegueira é essa que a gente lê judicial?! Só achei o erro vindo nos comentários kkkk
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Que cegueira é essa que faz a gente lê judicial na b?
Preciso de um óculos novo, rssrsrsrs
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genteee kkk pensei que essa questão tinha duas respostas kkk
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ERREI PORQUE VI JUDICIAL... AFFF
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Esse POLICIAL na alternativa B quiçá eliminou muita gente do concurso. A banca coloca a arapuca de propósito para pegar o candidato abatido. #tenso!
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respondi 2 vezes e errei as duas por causa do "policial".. sacanagem
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GAB. E
Se você ler rápido, vai ERRARRR!!!
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"Determinação Policial" foi pra se lascar kkkkkkkkkkkkkk pqp
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esse policial... poderia ser na prova, ainda bem que foi por aqui... ia perder ponto de bobeira...
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O policial me pegou tb rs.
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PERDI MUITO TEMPO ACHANDO QUE TINHA DUAS QUESTÕES CERTAS. KKKK
NÃO CONSEGUIA ACHAR O ERRO DA B E NEM DA E.
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quase que eu cai na pegadinha. Foi por muuuito pouco.
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A) é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, INDEPENDENTEMENTE DE CENSURA OU LICENÇA. desde que mediante prévia licença da autoridade competente. ERRADA
B) a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação JUDICIAL policial. ERRADA
C) todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, independentemente SENDO APENAS EXIGIDO de prévio aviso à autoridade competente. ERRADA
D) a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas, dependem INDEPENDEM de autorização, sendo apenas permitida VEDADA a interferência estatal em seu funcionamento nos casos em que se desviarem de seu estatuto social. ERRADA
E) é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. CORRETA
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Guga terror
Eu vi determinação JUDICIAL
KKKKKK
SIMBORA PM PIAUÍ
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socorro nem vi o ''policial'' ali kkkk
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Tenho certeza que vi judicial, kkkkkkkkk
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Jurava ter lido "judicial" mas quando me deparei com a letra E em total conformidade, reli as alternativas e achei meu erro kkkk
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Jurava que ali estava escrito "judicial". Misericórdia! kkkkkkkkk
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Tem bacumba nisso ai,,,eu li JUDICIAL
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Gente!!! Eu vi Judicial! Como assim não é?? E eu li 3x!!
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Nossa mente nos engana. Eu juro que li JUDICIAL. kkkkkk
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gente prestem muita atenção, fcc ama mudar apenas uma palavra do inciso, e normalmente põe no lugar uma bem parecida! Fiquem ligados
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GABARITO: E
a) ERRADO: IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
b) ERRADO: XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
c) ERRADO: XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
d) ERRADO: XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;
e) CERTO: XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
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Artigo 5, XI, CF - "A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL."
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GABARITO LETRA E
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
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Mesmo tendo "encontrado" a alternativa correta eu primeiro elimino todas as falsas, me salvei do "policial" por ter analisado até a "E", li judicial inicialmente.
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LETRA E
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Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos dispostos no art. 5º da CF/88:
a) INCORRETA. Independe de censura ou licença.
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
b) INCORRETA. Durante o dia e somente por determinação judicial.
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
c) INCORRETA. Não deve haver prévia autorização da autoridade competente, mas é necessário o prévio aviso.
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
d) INCORRETA. É vedada a interferência estatal.
XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
e) CORRETA.
XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
Gabarito do professor: letra E
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"por determinação policial"
ah mizaravi!! kkkk
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"Determinação policial" pegou muita gente, inclusive eu kkkkkkkk
Parar de resolver questão tarde da noite kkkkk
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Por mais absurdo que possa parecer, o STF, em clara afronta ao texto constitucional, em Dez/2020 definiu que é DESNECESSÁRIO O PRÉVIO AVISO à autoridade competente.
STF RE: 806 339
STF define que não é requisito indispensável para o exercício do direito de reunião o aviso prévio para autoridade competente!!
Decisão foi apertada 6x5. A maioria dos ministros seguiram o voto divergente do ministro Edson Fachin
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Educador Social que passou nesse concurso está blindado contra peguinhas
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Quase que vai "por determinação policial" haha
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Estou eu aqui.... super cansado e fazendo questões, quase que marco a Letra B como correta pq ao invés de ler "autoridade policial", tinha lido autoridade "judicial" kkkkk
Quase que marco como correta sem ler as outras alternativas.
Examinador fez essa rima na maldade para confundir meu cérebro kkkkkk
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Aí, a gente marca de cara a letra (B), quando chega na letra (E) fica com aquela cara de.... enfim, Adriana, onde eu estou mesmo minha filha kkkkkkkkkkkkkk, você está em casa respondendo questões no modo automático. putz
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CARACA LI 5 VEZES DETERMINAÇÃO JUDICIAL E NÃO ENTENDI O ERRO ATÉ PERCEBER QUE ERA POLICIAL O NOME KKKKKKKKKKK + CAFÉÉÉÉÉÉÉÉ POR FAVORRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRR TEEEEEEI BB
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PQP kkkkk
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QUESTÃO PRA ACORDAR MESMO KKKKKKKKK CAFÉ MAIS CAFÉ KKKKKKKKKKKK BORA PPMG
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Aoowwww buc#ta....
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O café está pouco mesmo.