Questão 3078733

• Banca: FCC
• Órgão: SEC-BA
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Arte; FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Biologia; FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Educação Física; FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Filosofia; FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Física; FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Geografia; FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - História; FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Língua Inglesa; FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Língua Portuguesa; FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Matemática; FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Química; FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Sociologia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Normas Constitucionais do Direito à Educação

A Constituição Federal brasileira (1988) determina que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia, dentre outras, de

• A. educação básica gratuita sempre que a família não dispuser de recursos financeiros.
• B. oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
• C. escolarização pública gratuita na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio a todas as pessoas de zero a 18 anos, se moradoras na zona rural.
• D. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede privada de ensino.
• E. acesso aos níveis mais elevados do ensino, correspondente à nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio − ENEM.

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO: LETRA B

  → conforme a CF de 1988:

  >>> Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

  FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺

• A) EDUCAÇÃO É GRATUITA PARA TODOS, INDEPENDENTE DA FAMÍLIA TER OU NAO RECURSOS.

  B) CORRETA

  C) TODAS AS PESSOAS DE 4 A 17 ANOS TEM DIREITO A EDUCAÇÃO BÁSICA GRATUITA, NÃO NECESSÁRIAMENTE DE ZONA RURAL

  D) NÃO APENAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA MAS TAMBÉM PESSOAS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIOMENTO E SUPERDOTAÇÃO

  E) ACESSO AOS NÍVEIS MAIS ELEVADOS DE ENSINO, PESQUISA E CRIAÇÃO SEGUNDO A CAPACIDADE DE CADA UM, E NÃO RELACIONADO A NOTA DO ENEM