Questão 3079675

• Banca: FCC
• Órgão: ALESE
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - ALESE - Analista Legislativo - Psicologia
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP Nº 10/05); Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia

A psicóloga Clara foi intimada por um juiz de uma Vara de Família do Tribunal de Justiça a prestar depoimento em um caso em que atuava como psicoterapeuta de uma criança de 7 anos, no qual a mãe da criança estava acusando o pai de ter realizado maus-tratos à criança. Clara, após ter consultado o Código de Ética Profissional do Psicólogo, entendeu que

• A. poderia prestar informações, por ser requisitada em juízo, considerando o previsto nesse Código.
• B. não poderia prestar informações, pois é dever do psicólogo respeitar o sigilo profissional, em qualquer hipótese.
• C. não seria possível prestar depoimento porque romperia o sistema de confidencialidade com a criança.
• D. poderia prestar informações em juízo, desde que a criança permitisse.
• E. poderia prestar informações em juízo, desde que a criança e seus pais assinassem um Termo de Consentimento.

Gabarito: A

Comentários

• RESOLUÇÃO CFP Nº 010/05

   

  Art. 11 – Quando requisitado a depor em juízo, o psicólogo poderá prestar informações, considerando o previsto neste Código.

   

  E o que é previsto no Código?

   

  O psicólogo compartilhará somente informações relevantes para qualificar o serviço prestado, resguardando o caráter confidencial das comunicações, assinalando a responsabilidade, de quem as receber, de preservar o sigilo. Além disso, em caso de quebra de sigilo após a ponderação do menor prejuízo, o psicólogo deverá restringir-se a prestar as informações estritamente necessárias.

   

  Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa

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  Gabarito: A