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Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
II - Respeito à liberdade e apreço à tolerância;
IV- Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
GABARITO B
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IN-tolerância
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gente náo entendi esse sobrepor "Existência de instituições públicas sobrepondo a existência de instituições privadas de ensino" sendo que na lei fala IV- Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
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LDB/96
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extra-escolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII - consideração com a diversidade étnico-racial.
XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
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Completando:
XII - consideração com a diversidade étnico-racial. (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)
XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. (Incluído pela Lei nº 13.632, de 2018)
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LDB Lei nº 9.394/1996
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extra-escolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII - consideração com a diversidade étnico-racial.
XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
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A questão quer saber quais assertivas correspondem a um princípio estampado no artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. Façamos a leitura da lei:
I - Correta
De acordo com o artigo 3º, I, da LDB: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola."
II - Incorreta.
O erro foi ter falado de "intolerância". Vejam a forma correta:
De acordo com o artigo 3º, IV, da LDB: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: respeito à liberdade e apreço à tolerância."
III - Correta
De acordo com o artigo 3º, III, da LDB: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas."
IV - Incorreta.
O erro foi ter falado que a instituição pública sobrepõe a privada, quando no artigo fala que tem que haver coexistência, ou seja, simultaneidade, uma forma de fazer funcionar em conjunto. Vejam a forma correta:
De acordo com o artigo 3º, I, da LDB: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: coexistência de instituições públicas e privadas de ensino."
Portanto, estão corretas as assertivas I e III.
Gabarito do monitor: B