PORTARIA No 403, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008. (Publicada no D.O.U. de 11/12/2008 e republicada no D.O.U. de 12/12/2008)
NOTA TÉCNICA ATUARIAL
Elementos Mínimos
1. Objetivo
2. Hipóteses Biométricas, Demográficas, Financeiras e Econômicas. 2.1. Tábuas Biométricas; 2.2. Expectativa de Reposição de Servidores Ativos; 2.3. Composição Familiar; 2.4. Taxa de Juros Real; 2.5. Taxa de Crescimento do Salário por Mérito; 2.6. Projeção de Crescimento Real do Salário por Produtividade; 2.7. Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano; 2.8. Fator de Determinação do Valor Real ao Longo do Tempo dos Salários; 2.9. Fator de Determinação do Valor Real ao Longo do Tempo dos Benefícios.
3. Modalidade dos benefícios assegurados pelo RPPS.
4. Regimes Financeiros e Métodos de financiamento por benefício assegurado pelo RPPS.
5. Metodologia de cálculo para cada benefício assegurado pelo RPPS e suas evoluções dos benefícios assegurados pelo RPPS, contribuições e reservas de natureza atuarial. 5.1. Expressão de cálculo do Custo Anual para os Benefícios Futuros (Benefícios a Conceder e Benefícios Concedidos), no regime de Repartição Simples. 5.2. Expressão de cálculo do Custo Anual para os Benefícios Futuros (Benefícios a Conceder e Benefícios Concedidos), no regime de Repartição de Capital de Cobertura. 5.3. Expressão de cálculo Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a Conceder e Benefícios Concedidos) no regime de Capitalização. 5.4. Expressão de cálculo do Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente Federativo (Benefícios a Conceder e Benefícios Concedidos); 5.5. Expressão de cálculo do Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder e Benefícios Concedidos); 5.6. Expressão de cálculo do Valor Atual dos Salários Futuros; 5.7. Expressão de cálculo e evolução das Reservas Matemáticas de Benefícios a Conceder e Concedidos; 5.8. Expressão de cálculo da alíquota de contribuição, segregada por Ente Federativo, por Servidores Ativos, Aposentados e Pensionistas.
6. Metodologia de cálculo da Compensação Previdenciária a Receber e a Pagar.
7. Parâmetros da Segregação da Massa, quando for o caso