Questão 3084838

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Agente Comunitário de Saúde
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

A participação da comunidade no processo de formulação de políticas públicas de saúde e o controle de sua execução ocorrem por meio das Conferências de Saúde, dos Conselhos de Saúde e dos Conselhos Gestores das Unidades. Os Conselhos de Saúde são

• A. fóruns que acontecem anualmente, promovidos pelos níveis Federal, Estadual e Municipal.
• B. instâncias máximas de decisão com a função de implementar a Política de Saúde na localidade.
• C. formados por pessoas que frequentam ou trabalham nas unidades de saúde municipais e estaduais.
• D. destinados a avaliar a situação de saúde e determinar as linhas prioritárias de ação para o país.
• E. órgãos colegiados de caráter permanente e deliberativo em cada esfera de governo.

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO: LETRA E

  → conforme a lei 8142/90, art. 1º:

  >>> § 2º O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

  FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺

• permanente e deliberativo, órgão colegiado