GABARITO: LETRA B
? Conforme o ECA (8069/90):
>>> Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ?
A questão trata do Estatuto da Criança e do Adolescente. Para resolver a questão é necessário que o candidato tenha conhecimento do ECA.
Vejamos o que dispõe o Art. 3º do ECA -8069/90
Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Portanto, ao analisarmos as alternativas temos o gabarito da questão na letra B “Condições de liberdade e dignidade".
Gabarito do professor: B