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CPC 04 (R1)
Exemplos de itens que se enquadram nessas categorias amplas são: softwares, patentes, direitos autorais, direitos sobre filmes cinematográficos, listas de clientes, direitos sobre hipotecas, licenças de pesca, quotas de importação, franquias, relacionamentos com clientes ou fornecedores, fidelidade de clientes, participação no mercado e direitos de comercialização.
54. Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.
Gab. B
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Pesquisa é despesa
Desenvolvimento é custo
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Um ativo intangível deve ser reconhecido apenas se, primeiro, for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo sejam gerados em favor da entidade.
Exemplos: direito de uso de software, patente, direitos autorais, concessão de exploração de negócio, marca, fundo de comércio, entre outros.
Gastos com pesquisa -> Despesa.
Gasto com Desenvolvimento -> Custo.
Fonte: Contabilidade Básica - Ciro Bächtold 2011
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Sobre o tema gastos de pesquisas de ativo
intangível, o pronunciamento CPC 04 – Ativo intangível traz as seguintes
regras:
Ativo
intangível gerado internamente
52. Para
avaliar se um
ativo intangível gerado
internamente atende aos
critérios de reconhecimento, a
entidade deve classificar a geração do ativo:
(a)na fase de pesquisa; e/ou
(b)na fase de desenvolvimento.
Embora
os termos "pesquisa" e
"desenvolvimento"
estejam definidos, as
expressões "fase de pesquisa"
e "fase de desenvolvimento" têm um significado mais amplo para
efeitos deste Pronunciamento.
53. Caso a entidade não consiga diferenciar
a fase de pesquisa da fase de desenvolvimento de projeto interno de criação de
ativo intangível, o gasto com o projeto deve ser tratado como incorrido apenas
na fase de pesquisa.
Fase
de pesquisa
54. Nenhum ativo intangível resultante de
pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa (ou da fase de
pesquisa de projeto interno) devem ser reconhecidos como despesa quando
incorridos.
Comentando cada opção.
a)
A banca indica nesta opção a classificação no
ativo circulante imobilizado, porém o imobilizado é classificado no ativo não circulante.
b)
Conforme visto no item 54, do referido CPC, este
é o nosso gabarito.
c)
Após as alterações da Lei 6404/76, não se usa
mais a expressão ativo permanente, além do mais, no subgrupo investimentos
classificamos as participações permanentes no capital de outras Cias e os
direitos não relacionados à atividade operacional da Cia.
d)
Outra opção de classificação que não existe
mais, pois o ativo diferido deixou de existir a partir da Lei 11.941/2009.
Mesmo que ainda existisse, não faria parte do ativo realizável a longo prazo.
e)
A letra E, é igual a letra A, sendo a
justificativa daquela opção aplicável aqui.
Gabarito do professor: Letra B.
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A pergunta que me fiz foi... a pesquisa aumentou o patrimônio? Não, pq o produto ainda não foi fabricado. Então, a pesquisa diminuiu o patrimônio, deixou a empresa mais pobre, despesa.
Valeu, prof Cláudio Zorzo!
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Para avaliar se um ativo intangível gerado internamente atende aos critérios de reconhecimento, a entidade deve classificar a geração do ativo:
(a) na fase de pesquisa; e/ou
(b) na fase de desenvolvimento.
Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.
Durante a fase de pesquisa de projeto interno, a entidade não está apta a demonstrar a existência de ativo intangível que gerará prováveis benefícios econômicos futuros. Portanto, tais gastos devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.
Um ativo intangível resultante de desenvolvimento (ou da fase de desenvolvimento de projeto interno) deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados:
(a) viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda;
(b) intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;
(c) capacidade para usar ou vender o ativo intangível;
(d) forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros. Entre outros aspectos, a entidade deve demonstrar a existência de mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade;
(e) disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e
(f) capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.
Com isso, correta a alternativa B, dado que o gasto de R$ 150 mil foi realizado na fase de pesquisa.