Discordo, acredito que cabe impugnação. Não se pode afirmar que sempre haverá variação conforme o volume produtivo. Uma folha de salários fixa, por exemplo, é custo fixo que pode ser rateado em diferentes linhas de produção ou mesmo tratada como Despesa do exercício, no caso de ociosidade anormal.
Logo, entendo que afirmar que "sempre" a MOD varia proporcionalmente ao valor produtivo é uma impropriedade.
Por exemplo, vejam o excerto do CPC 16 Item 13 - (...) o valor do custo fixo alocado a cada unidade produzida não pode ser aumentado por causa de um baixo volume de produção ou ociosidade. Os custos fixos não alocados aos produtos devem ser reconhecidos diretamente como despesa no período em que são incorridos (...)
Agora imagine uma folha de salários em que a produção seja baseada em "hora homem" - ocorre muito com soldadores no mercado de engenharia. Apesar de ser uma MOD, não é um custo fixo, pois varia conforme a necessidade de sua utilização na produção.
Questão sobre características
do custo de mão de obra direta.
Conforme Eliseu Martins¹, mão-de-obra direta
é aquela relativa ao pessoal que trabalha diretamente
sobre o produto em elaboração, desde
que seja possível a mensuração do tempo despendido e a identificação de quem
executou o trabalho, sem necessidade de qualquer apropriação indireta ou
rateio. Se houver qualquer tipo de alocação por meio de estimativas ou divisões
proporcionais, desaparece a característica de “direta".
O operário que movimenta um
torno, por exemplo, trabalhando um
produto ou componente de cada vez, tem seu gasto classificado como mão de obra
direta. Porém, se outro operário
trabalha supervisionando quatro máquinas, cada uma executando uma operação num produto diferente, inexistindo
possibilidade de se verificar quanto cada um desses produtos consome do tempo
total daquela pessoa, temos aí um tipo de mão de obra indireta.
Exemplos comuns de custos de:
- mão de obra direta:torneiro, prensista,
soldador, cortador, pintor etc.
- mão de obra indireta: supervisor, encarregado
de setor, carregador de materiais, pessoal da manutenção, ajudante etc.
Feita a revisão, já podemos
analisar cada alternativa:
A) Errado, custo de mão de obra direta (MOD) é um custo direto, sendo portanto, possível de ser
apropriado diretamente ao produto, sem a necessidade de critérios de rateio,
conforme Viceconti²
B) Certo, sendo por natureza um custo variável, sempre varia proporcionalmente ao volume de produção, em
regra.
DICA:
aqui é importantíssimo conhecer a diferença entre custo de mão de obra direta e valor
pago pela produção – este último é geralmente fixo, conforme Martins¹:
“Convém aqui distinguirmos entre o que seja custo
de Mão-de-obra Direta e gastos com Folha de Pagamento. No caso do
parágrafo anterior, a folha é um gasto fixo (pelo menos quando não excede às
220 horas), mas o custo de Mão-de-obra Direta não. E isso devido ao fato de só
poder ser considerada como Mão de obra Direta a parte relativa ao tempo
realmente utilizado no processo de produção, e de forma direta. Se alguém
deixa, por qualquer razão, de trabalhar diretamente o produto, esse tempo
ocioso ou usado em outras funções deixa de ser classificado como Mão-de-obra
Direta. Se, por exemplo, houver uma ociosidade por razões tais como falta de
material, de energia, quebra de máquinas etc., dentro de limites normais, esse
tempo não utilizado será transformado em custo indireto para rateio à produção.
Se, por outro lado, tais fatos ocorrerem de forma anormal e o valor envolvido
for muito grande, será esse tempo transferido diretamente para perda do período
(como no caso de greve prolongada, grandes acidentes etc.).
Portanto, custo de Mão-de-obra Direta não se
confunde com valor total pago à produção, mesmo aos operários diretos. Só se
caracteriza como tal a utilizada diretamente sobre o produto. Portanto, o custo
de Mão de obra Direta varia com a produção, enquanto a Folha relativa ao
pessoal da própria produção é fixa. Essa distinção é de absoluta
importância para inúmeras finalidades. "
C) Errado, como vimos, o custo de MOD é essencialmente variável.
D) Errado, a variação do custo de MOD depende do volume de produção, não do valor total da folha de salários, que
inclusive tende a ser fixo, conforme explicado na B.
E) Errado, não varia segundo o volume do estoque, o custo de MOD varia
proporcionalmente a produção e isso
faz toda a diferença. Exemplo: Uma empresa pode ter produzido 100 unidades e
vendido as 100 unidades, o volume do estoque seria zero mas o custo de mão de
obra direta não.
Gabarito do Professor: Letra B.
¹Martins, Eliseu, 1945
Contabilidade de custos / Martins, Eliseu. - 9. ed. - São Paulo : Atlas, 2003.
² Viceconti, Paulo Eduardo
Vilchez, 1948 - Contabilidade de custos : um enfoque direto e objetivo / Paulo
Eduardo V. Viceconti, Silvério das Neves . — 9. ed. — São Paulo : Frase
Editora, 2010.