Questão 3089941

• Banca: Crescer Consultorias
• Órgão: Prefeitura de Paulistana - PI
• Ano: 2019
• Provas: Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Paulistana - PI - Assistente Social; Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Paulistana - PI - Bioquímico; Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Paulistana - PI - Educador Físico; Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Paulistana - PI - Enfermeiro; Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Paulistana - PI - Fisioterapeuta; Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Paulistana - PI - Fonoaudiólogo; Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Paulistana - PI - Médico; Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Paulistana - PI - Nutricionista; Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Paulistana - PI - Odontólogo; Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Paulistana - PI - Psicólogo; Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Paulistana - PI - Terapeuta Ocupacional
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

O Sistema Único de Saúde (SUS), contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com o Conselho de Saúde e a Conferência de Saúde.

Não representa uma característica em comum entre Conselho de Saúde e Conferência de Saúde:

• A. Terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.
• B. A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
• C. São instâncias colegiadas em cada esfera de governo.
• D. Ambos possuem caráter permanente e deliberativo.

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO: LETRA D

  → Queremos a alternativa incorreta, conforme LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, art. 1º, somente o Conselho de Saúde tem caráter permanente e deliberativo:

  § 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

  § 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

  FORÇA, GUERREIROS(AS)!!

• somente o Conselho de Saúde tem caráter permanente e deliberativo: