Questão 3090457

• Banca: FCC
• Órgão: SEC-BA
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Arte
• Disciplina: Não definido
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com o Artigo 26-A da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. 

De acordo com a lei, tais conteúdos deverão ser ministrados 

• A. imprescindivelmente, no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística, de literatura e de história brasileira. 
• B. em toda e qualquer disciplina na qual o docente sinta-se à vontade para abordar a multiculturalidade de forma respeitosa e democrática.
• C. exclusivamente por representantes diretos de tais raças e etnias a fim de evitar distorções históricas, bem como garantir a inclusão de professores indígenas e afrodescendentes. 
• D. de maneira a evitar o aprendizado escolar de características que remetam a rituais religiosos que façam parte de cultos, festas ou cerimoniais, sejam estes afrodescendentes, africanos ou indígenas. 
• E. por opção da direção escolar, nas diferentes disciplinas escolares, a partir de acordo comunicado previamente em cada unidade escolar por sua equipe diretora, garantindo, assim, o direito à autonomia e à livre escolha.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

            

  § 2º Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.