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CPC 28 - Propriedade para investimento - Gabarito letra C
O que se segue são exemplos de propriedades para investimento:
(a) terrenos mantidos para valorização de capital a longo prazo e não para venda a curto prazo no curso ordinário dos negócios;
(b) terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade não tiver determinado que usará o terreno como propriedade ocupada pelo proprietário ou para venda a curto prazo no curso ordinário do negócio, o terreno é considerado como mantido para valorização do capital);
(c) edifício que seja propriedade da entidade (ou ativo de direito de uso relativo a edifício mantido pela entidade) e que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais; (Alterada pela Revisão CPC 13)
(d) edifício que esteja desocupado, mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais;
(e) propriedade que esteja sendo construída ou desenvolvida para futura utilização como propriedade para investimento.
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Segundo o Art. 179, III, da Lei n° 6.404/76 deverão ser classificados em Investimentos as participações
permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e
que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa.
Percebe-se, portanto, uma verdadeira classificação residual no ANC Investimento daqueles itens que não se
destinam à manutenção das atividades operacionais da entidade (além, obviamente, dos investimentos
permanentes em outras sociedades).
Sendo assim, os terrenos sem destinação específica devem ser classificados no Ativo Não Circulante –
Investimentos.
Com isso, correta a alternativa C.
Fonte: Prof Igor Cintra - Direção Concursos
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DIFERENÇA PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO X ATIVO IMOBILIZADO
Propriedade para investimento : é a propriedade (terreno ou edifício – ou parte de edifício – ou ambos) mantida (pelo proprietário ou pelo arrendatário em arrendamento financeiro) para auferir aluguel ou para valorização do capital ou para ambas.
Segundo o CPC 27 (ativo imobilizado):
Ativo imobilizado é o item tangível que
(a) é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos; e
(b) se espera utilizar por mais de um período.
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Questão sobre a classificação de terrenos no Balanço
Patrimonial (BP).
O Balanço Patrimonial é um
grande resumo dos saldos das contas patrimoniais. Ele sintetiza a posição das contas do exercício e evidencia
as mudanças patrimoniais que ocorreram em relação ao exercício anterior. Ele é
apresentado aos usuários subdividido em Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.
No Ativo, temos o conjunto de bens
e direitos, sendo dividido em dois
grandes grupos: Ativo Circulante (AC) e Ativo Não Circulante (ANC). Dentro do
AC temos, em regra, aqueles com expectativa que sejam realizados até doze meses
após a data do balanço, exemplos de contas que mais aparecem em provas:
Estoques, Contas a Receber, Aplicações financeiras de curto prazo, etc.
Já o ANC é composto por dois
tipos de contas: contas especulativas, que podem ser transformadas em dinheiro
com relativa facilidade e são contas do Realizável
a Longo Prazo, e contas não monetárias, que são as contas do antigo grupo
Ativo Permanente que reúnem as contas classificadas nos subgrupos Investimento, Imobilizado, Intangível
e Diferido (se ainda não amortizado).
Feita a revisão, já podemos
analisar as alternativas:
A) Errado, estoque são ativos:
(a) mantidos para venda no curso normal dos negócios;
(b) em processo de produção para venda; ou
(c) na forma de materiais ou
suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços.
Veja que o terreno
descrito no enunciado não satisfaz nenhuma das definições de estoques – apesar de
ser possível, essa classificação em algum outro caso concreto.
B) Errado, neste subgrupo, são alocadas as contas que representam os valores aplicados com a intenção e/ou
possibilidade de conversão em dinheiro a longo
prazo. Exemplos: Aplicações em Instrumentos Financeiros, Contas a Receber
de clientes; Direitos a Receber, etc.
C) Certo, conforme Lei n.° 6.404/76 deverão ser classificados em
Investimentos as participações permanentes em outras sociedades e os direitos
de qualquer natureza, não classificáveis
no ativo circulante, e que não se
destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa.
Atenção!
Perceba a natureza residual da
classificação da conta investimentos.
Por isso, o CPC 28 dispõe:
8. O que se segue são exemplos de propriedades
para investimento:
(b) terrenos mantidos para futuro uso
correntemente indeterminado (se a entidade não tiver determinado que usará
o terreno como propriedade ocupada pelo proprietário ou para venda a curto
prazo no curso ordinário do negócio, o terreno é considerado como mantido para
valorização do capital);
D) Errado, no Ativo Imobilizado devem ser classificadas as contas que
representam aplicações de recursos em bens tangíveis usados pela Entidade (empresa). Bens tangíveis são bens corpóreos,
de acordo com a NBC TG 27 (CPC 27) e com a Lei societária n.º 6.404/76.
Para ser classificado como
imobilizado, o terreno deveria ser destinado à manutenção das atividades. A
ausência de definições quanto a utilização do terreno não permite a
classificação no imobilizado.
E) Errado, no Intangível são classificadas as contas que representem
bens incorpóreos de uso, isto é, utilizados nas atividades
da empresa, não monetários e sem
substância física. O terreno é um bem corpóreo.
Gabarito do Professor: Letra C.