Questão 3098782

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: HUB
• Ano: 2018
• Provas: CESPE - 2018 - HUB - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Código de Ética de 1993 - Lei de Regulamentação da Profissão – Lei nº 8.662 de 1993; Órgãos de Fiscalização da Profissão - CFESS/CRESS - e Resoluções do CFESS; Princípios Fundamentais, Sigilo Profissional, Direitos, Deveres, Vedações e Responsabilidades Gerais do Assistente Social; Profissão do Assistente Social e o Código de Ética do Serviço Social; Saúde; Serviço Social na Saúde

Fernando, assistente social da rede municipal de saúde de uma cidade com mais de 100 mil habitantes, após oito anos de atuação concreta e exitosa em uma das equipes de saúde da família dessa localidade, foi designado para o cargo de chefe da Vigilância Epidemiológica do mesmo município.

Com base na Lei n.º 8.662/1993 que regulamenta a profissão de assistente social, é correto afirmar que, como chefe da Vigilância Epidemiológica, Fernando

deverá requerer o cancelamento do seu registro profissional no Conselho Regional de Serviço Social da respectiva jurisdição enquanto estiver ocupando o novo cargo.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO: ERRADO

  ? Visto que a questão não aborda que Fernando foi exonerado, apenas passou a exercer uma atividade correlata, dessa forma, não há motivos para o cancelamento do registro profissional.

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  FORÇA, GUERREIROS(AS)!! O que nos parece uma provação amarga pode ser uma bênção disfarçada.

• essa me pegou

• ERRADO

  Código de ÉTICA

  Art. 4º VEDADO - assumir responsabilidade por atividade para as quais NÂO esteja capacitado pessoal e tecnicamente.

• Como a função que Fernando passou a exercer é uma competência do assistente social, ele deve sim manter o registro profissional.

• a situação hipotética fala que o AS atuou por 8 anos de forma exitosa, dando a entender que podia assumir esta função pois estava preparado assumir responsabilidade por atividade para as quais estava capacitado/a pessoal e tecnicamente;

• LEMBRANDO QUE AS AÇÕES DO SUS ENVOLVE:

  SAÚDE DO TRABALHADOR;

  VIGILÂNCIA SANITÁRIA;

  VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA E DE ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA INTEGRAL, INCLUSIVE FARMACÊUTICA.

• Se ele for concursado no cargo de assistente social e depois foi designado para cargo executivo, que não é permanente, não pode solicitar o cancelamento, pois formalmente está vinculado ao cargo de origem para efeito da lei. se não tiver mais vinculado ao cargo de assistente social pode pedir o cancelamento uma vez que não está em atribuição privativa. Mas só pede o cancelamento se quiser. Quem está pagando o registro é ele.

  O profissional pode estar inscrito até mesmo sem exercer a profissão. Trata-se de uma escolha.