Questão 3098956

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: HUB
• Ano: 2018
• Provas: CESPE - 2018 - HUB - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Previdência Social; Saúde; Serviço Social na Saúde

Acerca dos direitos sociais da pessoa com neoplasia maligna (câncer), julgue o item subsequente.

O trabalhador com neoplasia maligna poderá requerer o auxílio-doença quando, em virtude da enfermidade, ficar temporariamente incapaz para o trabalho por mais de quinze dias consecutivos, desde que goze da qualidade de segurado.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO: CERTO

  ? O auxílio-doença será devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.

  ? Apesar de qualquer doença gerar ter o potencial de gerar direito ao auxílio-doença, existe uma lista de doenças que desobriga o segurado de cumprir a carência, conforme art. 26, II, da Lei 8.213/01.

  ? Tais doenças estão previstas no art. 151 da Lei 8.213/91 e no Anexo XLV da IN 77/2015 e são: Neoplasia maligna e outras;

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  FORÇA, GUERREIROS(AS)!! O que nos parece uma provação amarga pode ser uma bênção disfarçada.

• O portador de câncer terá direito ao benefício, independente do pagamento de 12 contribuições, desde que esteja na qualidade de segurado. A incapacidade para o trabalho deve ser comprovada por meio de exame realizado pela perícia médica do INSS.