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ID
3100558
Banca
FCC
Órgão
SEGEP-MA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

No ano 2000, o governo federal estabeleceu regras gerais e critérios para promoção da acessibilidade em órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional, bem como em empresas prestadoras de serviços públicos e nas instituições financeiras, de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. De acordo com o decreto, uma pessoa com mobilidade reduzida é aquela que tem

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA E

    → Segundo Decreto nº 5.296 de 2 de Dezembro de 2004, art. 5º:

    >>> II – pessoa com mobilidade reduzida, aquela que, não se enquadrando no conceito de pessoa com deficiência, tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção.

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